REQUER AO EX° SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A MANUTENÇÃO E REPARO NA GALERIA DA RUA SEVERINO SANTOS, BAIRRO SÃO TOMÉ, A QUAL ESTÁ QUEBRADA A MESES

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, SEJA FEITA DUAS (2) LOMBADAS ELEVADAS OU LOMBADAS ELETRONICAS. COM SINALIZAÇÃO, NA PA 444 SENTIDO QUE VAI DO TREVO AO BAIRRO DA PONTE DA ATALAIA HAJA VISTA QUE TÊM DUAS (2) FAIXAS DE PEDESTRES.

REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,QUE POSSA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA VILA DE ITAPEUÁ.

REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, O SEGUINTE REQUERIMENTO SERÁ ASSINADOS PELOS SRS. VEREADORES E SRªS VEREADORAS, QUE COMPÕE ESTE PARLAMENTO MUNICIPAL, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS A PROXIMIDADE DO KM 60, COM FINALIDADE DE CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "HABITAÇÃO CIDADÃ" NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTÇÃO, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS TRABALHADORES INFORMAIS E AMBULANTES ENQUANTO PERDURAR A CLASSIFICAÇÃO DE "BANDEIRAMENTO LARANJA, VERMELHA OU PRETA".

REQUER AO EXM SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE POSSA FAZER O EMPIÇARRAMENTO E ASFALTAMENTO DO BAIRRO DA PORTELINHA NA VILA DE CUIARANA.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, QUE: SOLICITE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DEMAIS MELHORIAS EM TODA SUA EXTENSÃO, COM AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO DO PORTO GRANDE.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINA, COM RETIRADA DE ENTULHOS EM TODO BAIRRO DO DESTACADO.

REQUER AO EXMº. SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PINHEIRO QUADROS, NO BAIRRO JOÃO PAULO II.

REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE 03 PONTES COM CORRIMÃO NA PASSAGEM SÃO FRANCISCO NO BAIRRO DA PRAINHA.

REQUER AO EXM SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, ORDENAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO NICOLAU, NA RUA ALMIRANTE BARROSO.

REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PRA QUE SEJA FEITO O TÉRMINO DO EMPIÇARRAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO DA NOVA BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ECXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXMO° SR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS SEJAM REALIZADAS A INCLUSÃO DE QUATRO LOMBADAS NA RUA DO AEROPORTO, PARA QUE OS VEÍCULOS TRAFEGUEM COM VELOCIDADE REDUZIDA NO LOCAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES ESPALHADAS PELAS AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, O PEDIDO DE APRECIAÇÃO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE UMA OU MAIS CRECHES DO PROGRAMA CRECHE POR TODO O PARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.

REQUER AO EXM SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU ÓRGÃOS COMPETENTES QUE POSSA FAZER O ACOSTAMENTO DA ESTRADA DE CUIARANA NESTE MUNICÍPIO COM A DISTANCIA DE 6KM DA PA 124.

REQUER POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEJAM REALIZADAS AS MANUTENÇÕES DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DE LUZ DO BAIRRO DA NOVA BRASÍLIA, POIS QUASE TODAS ESTÃO QUEIMADAS TEM PARTE DA RUA QUE ESTÁ ESCURA.

REQUER AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS OU ÓRGÃOS COMPETENTES QUE POSSA FAZER O EMPIÇARRAMENTO E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LIXÃO E PROPRIEDADES RURAIS.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 2.911/2020 EM NOSSA MUNICIPALIDADE, COM VISTAS A SE SABER DA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DE CALAMIDADE PÚBLICA ORIUNDOS DA PANDEMIA DO COVID-A9.

REQUER AO EXMº. SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DO JOÃO PAULO II.

VEDA A NOMEAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, EM CARGOS DE COMISSÃO OU DE CONFIANÇA, ASSIM COMO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS QUE TENHA SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "OSCARINA MAIA DIAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.854 DE 10 DE JULHO DE 2012.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2021 GAB/ PREFEITO
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CACS FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS.

REQUEIRO AO EXMº. SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO, DAS RUAS, 4A, TRAVESSA DOM VICENTE ZICO, RUA DO MANGUE E DEMAIS RUAS LOCALIZADA NO BAIRRO FAROL VELHO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS, FAMÍLIAS E VERANISTAS QUE TRAFEGAM NAS VIAS URBANAS DE NOSSA CIDADE.

REQUEIRO AO EXMº. SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DAS RUAS CAPITÃO JOÃO FÉLIX, CAMETÁ, LAURO SODRÉ, AV. JOSÉ MALCHER LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI I A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS, FAMÍLIAS E VERANISTAS QUE TRAFEGAM PELAS VIAS URBANAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITO AO EXMO, SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJAM REALIZADOS, DENTRO DAS POSSIBILIDADES DESTE PODER EXECUTIVO, O REPARO DO ASFALTO, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE NO BAIRRO DO PRAINHA, AO FINAL DAS RUAS CAMETÁ IRACEMA, FLORIANO PEIXOTO E BENJAMIN CONSTANT.