Resumo
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, O PEDIDO DE APRECIAÇÃO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE UMA OU MAIS CRECHES DO PROGRAMA CRECHE POR TODO O PARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.
justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\CF1\B\F0\FS18 REQUERIMENTO N\'B0 45/21\PAR
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EXCELENT\'EDSSIMO SENHOR VEREADOR ERON DE CARVALHO TEIXEIRA PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALIN\'F3POLIS\PAR
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O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOSSA EXCEL\'EANCIA, QUE AP\'F3S TRAMITA\'E7\'E3O REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\'EDSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALIN\'F3POLIS, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, O PEDIDO DE APRECIA\'E7\'E3O QUANTO A IMPLANTA\'E7\'E3O DE UMA OU MAIS CRECHES DO PROGRAMA CRECHE POR TODO O PAR\'E1 DO GOVERNO DO ESTADO DO PAR\'E1.\PAR
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JUSTIFICATIVA\PAR
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CONSIDERANDO QUE O MUNIC\'EDPIO DE SALIN\'F3POLIS AINDA \'E9 CARENTE DE CRECHES E QUE MUITAS M\'E3ES PRECISAM DEIXAR SEUS FILHOS EM SEGURAN\'E7A NUM ESPA\'E7O COM CONFORTO E COMODIDADE PARA ENTRAREM NO MERCADO DE TRABALHO E QUE SE FAZ NECESS\'E1RIO QUE ESTE MUNIC\'EDPIO AVANCE URGENTEMENTE NESSE TIPO DE POL\'EDTICA P\'FABLICA E QUE ME MOTIVA VIR NESTA CASA DE LEIS E APRESENTAR ESTE REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL TENDO POR BASE O PROGRAMA CRECHE POR TODO O PAR\'E1 RECENTEMENTE APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PAR\'E1.\PAR
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O PROGRAMA VISA GARANTIR VAGAS PARA CRIAN\'E7AS DE 0 A 5 ANOS DE IDADE, UMA VEZ QUE MAIS DE 30 MIL CRIAN\'E7AS NO PAR\'E1 N\'E3O POSSUEM ACESSO \'E0 EDUCA\'E7\'E3O INFANTIL E MUITOS MUNIC\'EDPIOS N\'E3O CONSEGUEM ATENDER ESSE P\'FABLICO. AS CRECHES ESCOLA SER\'E3O CONSTRU\'EDDAS PELO GOVERNO DO ESTADO E FUNCIONAR\'E3O EM REGIME DE COLABORA\'E7\'E3O ENTRE O ESTADO E OS MUNIC\'EDPIOS. NO PRIMEIRO MOMENTO, CERCA DE 100 CRECHES SER\'E3O DISPONIBILIZADAS PARA PROMOVER A INCLUS\'E3O E A VALORIZA\'E7\'E3O DA PRIMEIRA INF\'E2NCIA.\PAR
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CADA UNIDADE ESCOLAR TER\'E1 A CAPACIDADE DE ATENDER 200 CRIAN\'E7AS DE 0 AT\'E9 5 ANOS DE IDADE. SER\'E3O 10 SALAS DE AULAS, BER\'E7\'E1RIO, LACT\'E1RIO, E TODA A ESTRUTURA NECESS\'E1RIA PARA A EDUCA\'E7\'E3O INFANTIL, COMO \'E1REA RECREATIVA COBERTA, BRINQUEDOTECA, SALA MULTIUSO, AUDIT\'F3RIO E BIBLIOTECA. DIANTE DESSA SITUA\'E7\'E3O SE FAZ NECESS\'E1RIO QUE O SENHOR PREFEITO DE SALIN\'F3POLIS, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, JUNTAMENTE COM O SECRET\'E1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\'E7\'E3O DESTE MUNIC\'EDPIO ESTEJAM ARTICULADOS PARA QUE POSSAMOS SER INCLU\'EDDOS NO PROGRAMA, POR QUE COM CERTEZA S\'F3 QUEM TEM A GANHAR SER\'E3O NOSSAS CRIAN\'E7AS E MUITAS M\'E3ES QUE PRECISAM DESSA POL\'EDTICA P\'FABLICA.\PAR
}
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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15/04/2021 | 006ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da de 15 de Abril de 2021 mais | GRANDE EXPEDIENTE | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO |
PREFEITO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS |
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