INDICAÇÃO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA PROVIDENCIADO A CANALIZAÇÃO E ESGOSTO E TUBULAÇÃO PARA EXTENSÃO DE ÁGUA ENCANADA NO BAIRRO DA CALIFÓRNIA ESPECIFICAMENTE NA RUA LEYDE, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 50 FAMÍLIAS.
AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, FAÇA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ART. 57, PARÁGRAFO XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS-ABRACAM QUE IRÁ REALIZAR A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA(QUEBRA MOLAS) NA RUA PEDRO ALCANTARA BAIRRO SÃO TOMÉ.
INDICAÇÃO AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS E TRANSVERSAIS DA NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTORNO DA IGREJA SANTA ANA, NO BAIRRO DA PONTE.
REQUERE-LHE AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANTO A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DAS PEDRINHAS E ALTO PINDORAMA.
REQUERE-LHE AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CONSERTO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA E DA CUSPIDEIRA DA UNIDADE DE SAÚDE DO ALTO PINDORAMA.
INDICAÇÃO AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL TEMÍSTOCLES DE RAIOL, SITUADA NA AVENIDA JÚLIO NESTA CIDADE.
INDICAÇÃO AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EMPIÇARRAMENTO DA RUA 3ª, COMEÇA ATRÁS DA CASA DA CULTURA, PASSANDO PELA RUAS: A, B, C, D, EM FRENTE AO COLÉGIO ABRE, BAIRRO DO DESTACADO.
REQUERE-LHE AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA PORTELINHA, NA VILA DO CUIARANA, SALINÓPOLIS-PARÁ.
REQUERE-LHE AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERER AQUISIÇÃO DE MAIS ÔNIBUS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO DO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS.
REQUERE-LHE AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, E UM RELATÓRIO DOS MOTIVOS QUE A MERENDA ESCOLAR NÃO É SUFICIENTE AO MÊS LETIVO.
REQUERER-LHE AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OS DEMONSTRATIVOS DOS VALORES DE ARRECADAÇÃO DO ANO DE 2022, DAS TAXAS E TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, ABAIXO SOLICITADO: ARRECADAÇÃO DO ISS, IPTU, ITBI, E VALORES TRANSFERIDOS PELO ESTADO SOBRE EMPLACAMENTO VEICULAR E MULTAS, BEM COMO O ICMS.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE KITS DE MATERIAL ESPORTIVOS AOS CLUBES, ASSOCIAÇÕES, E PROJETOS SOCIAIS QUE DESEMPENHEM A PRÁTICA ESPORTIVA DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
TROCA DE DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 3°, DO BAIRRO DO DESTACADO PARA DE RUA MANOEL JOAQUIM DE SANTANA, EM HOMENAGEM Á UM CIDADÃO MORADOR E EMPREENDEDOR DE SALINÓPOLIS, DESDE 1950.
REQUERER-LHE AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, QUE SEJA ENCAMINHADO COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO , CULTURA, ESPORTE E LAZER, QUE MOSTRE COMO ESTÁ SENDO APLICADO O VALOR DESTINADO A CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O ORÇAMENTO 2022, ASSIM TAMBÉM SABER O QUE O MUNICÍPIO PROPÕE QUANTO A LEI PAULO GUSTAVO.
INDICAÇÃO EM FORMA DE REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, SEJA IMPLANTADA ESCOLA DE MÚSICA NA VILA DE SÃO BENTO.
REQUERER SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA MUNICIPAL SENHOR PREFEITO CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, VIR DAR ESCLARECIMENTO A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A QUESTÃO DA REURB MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS.
CRIA O PROGRAMA PRAÇAS INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DIRETO DE VERBAS AOS CIDADÃOS SALINOPOLITANOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DA VILA DE CUIARANA.
REQUERER-LHE AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DESTE MUNICIPIO ( SEMUTTSAL), QUE AUMENTE A FISCALIZAÇÃO PARA INIBIR DE CIRCULAÇÃO TRANSPORTES NÃO LICENCIADOS A FAZER CONDUÇÃO DE ESTUDANTES OU PASSAGEIROS DESTE MUNICÍPIO.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA REGIMENTAL SEJA UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA NAZARÉ, NA PROXIMIDADE DA BARRIGA CHEIA, E A OUTRA NA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO BAIRRO JOÃO PAULO II, PRÓXIMO DO COMÉRCIO DO SR. PALHETA.
INDICAÇAÕ QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXM° SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO DE SENA SOLICITANDO O SEGUINTE, UM PRÉDIO ADEQUADO PARA AS ATIVIDADES MUSICAIS, O QUAL POSSA CONTER SALA PARA ENSAIO DE ESTUDO POR NAIPES E SALA PARA GRUPO DE FLAUTAS. AO LONGO DESSES 25 ANOS A ESCOLA DE MÚSICA SEMPRE FUNCIONOU EM CASAS OU PRÉDIOS ALUGADOS, QUE OS QUAIS NÃO SÃO TOTALMENTE ADEQUADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA.
INDICAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 E COMO TAMBÉM NO PRÓPRIO ORÇAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VENHA IMPLEMENTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERER SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA MUNICIPAL SENHOR PREFEITO CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, QUE SEJAM IMPLANTADA A LEI REURB, OU SEJA LEI QUE VISA REGULAMENTAR QUESTÕES FUNDIÁRIOS DO MUNICÍPIO.
REQUERER-LHE AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,QUANTO A ESCLARECIMENTO REFERENTE A ALTERAÇÃO DE VÍNCULO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) NO SISTEMA DA FOLHA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS.
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