INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS.

EU, JOÃO ERIVALDO DA SILVA, BRASILEIRO, VEREADOR PRESIDENTE.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE PROJETO
DE LEIS DO LEGISLATIVO DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

INDICAÇÃO PARA DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TOME AS PROVIDÊNCIAS QUANTO À TAPAÇÃO DOS BURACOS E LIMPEZA E MANUNTENÇÃO DOS BUEIROS QUE ESTÃO TODOS ENTUPIDOS NA RUA SILVA CASTRO, NO BAIRRO JOÃO PAULO II.

INDICAÇAÕ PARA REFORMAR, AMPLIAÇÃO E A CONTRATAÇAÕ DE PESSOAL COMO: PROFESSOR, VIGIA, AUX.ADM, AUX.SERV GERAIS NA ESCOLA EURIDES BRITO NA VILA CUIARANA.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DA RUA MAURITI EM FERNTE À IGREJA SÃO DOMINGO SAVIO, A CONSTRUÇAÕ DE UMA GALERIA PROFUNDA.

INDICAÇÃO ORDENAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇAO DO MEIO FIO DA TV. MARAMBAIA COM A TV. FRANCISCO NUNES, PROX A PRAÇA PUBLICA DILMA SANTA BRIGIDA, BAIRRO DA PONTA DA AGULHA.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE NOME DA RUA 8ª BAIRRO DESTACADO, A PRESENTE INDICACAÇÃO TEM O OBJETIVO DE COLOCAR O NOME DO FALECIDO SR. GERALDO DA SILVA BARROS.

INDICAÇAÕ PARA AUTORIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O SERVIÇO DE GALERIA E TUBULAÇÃO AMBOS OS LADOS DA RUA QUE DÁ ACESSO AO RIOZINHO NO BAIRRO DA AMÉRICA.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA PRA QUE REALIZE AS PODAS DAS ÁRVORES EXISTENTES NAS RUAS DA NOSSA CIDADE.

EU, JOÃO ERIVALDO DA SILVA, BRASILEIRO, VEREADOR PRESIDENTE.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE PROJETO
DE LEIS DO LEGISLATIVO DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA PASSAGEM BENEDITO M. DE SENA, NO BAIRRO ATLÁNTICO II.

INDICAÇÃO PARA INTERCEDER A EQUATORIAL ENERGIA, O POSTEAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARCIO DE SOUZ, NO BAIRRO PARAÍSO NA VILA DE CUIARANA.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, E DE 250 MTS DE REDE DE TUBULAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE ÁGUA E AS RUAS A SEREM BENEFICIADAS SÃO: RUA 1, E RUA 2, EM FRENTE A POUSADA IPÊ, DO LADO ESQUERDO DA PA-444, ENTRADA DA ATALAIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO MAÇARICO.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NO TRECHO DA POLICLÍNICA ATÉ O FINAL DO LINHÃO, BAIRRO ATLÂNTICO II.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A RESTAURAÇÃO DA RUA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO VIP, BAIRRO PEDRINHAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOSÉ SANTANA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO SÃO TOMÉ.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS RUAS DA AMÉRICA.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A DISTRIBUIÇÃO DE ATERRO AOS MORADORES DO BAIRRO PORTO GRANDE.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO PH.

INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SALINÓPOLIS-PARÁ, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.139.510,91(UM MILHÃO CENTO E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.609.339,53(TREZE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), NO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CRÉDITO ESPECIAL.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIÇOS DE GUARDIÕES DE PISCINA NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE GALERIA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO GUARANI.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO EM FRENTE A ESCOLA JALILE SANJAD SOUZA.