SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, EM DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E ASFALTAMENTO DO BAIRRO PARAISO NA VILA DE CUIARANA NESTE MUNICÍPIO.

ORDENAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DAS RUAS: DAS COMUNIDADES, PONTE, AMÉRICA, CALIFÓRNIA, TREVO, NOVA BRASÍLIA E QUILOMETRO 60.

ORDENAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA NA DECIDA DA PONTE DA ATALAIA.

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFICIO AO EXMº. SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, PARA QUE O MESMO AUTORIZE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E LIMPEZA URBANAS: AS LIMPEZAS DE BUEIROS, GALERIAS E ESCAVAÇÃO DE CANAIS, DOS PRINCIPAIS PONTOS CRÍTICOS EM QUE JÁ OCORREM EPISÓDIOS DE ALAGAMENTO SEMPRE EM PERÍODO CHUVOSO, NO BAIRRO DO PORTO GRANDE.

SOLICITAMOS QUE O EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR AS VILAS DE SÃO BENTO, SANTO ANTÔNIO DE URINDEUA E DERRUBADINHO, A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER EM CADA VILAS, PARA COLOCAÇÃO DE LIXO DOMÉSTICOS, E QUE O CARRO COLETOR DE LIXO PASSE COM A COLETA DE LIXO UMA VEZ POR SEMANA NAS REFERIDAS VILAS.

SOLICITANDO AS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS VILAS DE SÃO BENTO E SANTO ANTÔNIO DE URINDEUA NESTE MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS "I" E "II", DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°2.899/2017-QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MORAR MELHOR DE BENEFÍCIO ÀS FAMÍLIAS DE SALINÓPOLIS" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA MITIGAR OS EFEITOS DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, MEDIANTE O SORTEIO DE PRÊMIO.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DIRETO DE VERBAS AOS CIDADÃOS SALINOPOLITANO NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARECER Nº 01/2018

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER Nº 04/2018

PROJETO DE LEI N.°01/2018
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019

O EXMO. VEREADOR MARCIO VANDERSON REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA SÃO TOMÉ NO BAIRRO SÃO TOMÉ.

REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, O QUE SEGUE: 1 - OS VALORES DETALHADOS DA ARRECADAÇÃO TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA DE SALINÓPOLIS. 2 - OS VALORES DETALHADOS DA ARREACADAÇÃO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA DE SALINÓPOLIS. 3 - OS VALORES DETALHADOS DA ARREACADAÇÃO DO ISS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA DE SALINÓPOLIS.

O EXMO. SR. VEREADOR ROCHA NETO, REQUER A REFORMA DA ESCADA CONSTRUIDA PELO CIDADÃO DENIS, EM VIRTUDE DA MESMA ESTAR EM ESTADO AVANÇADO DE DETERIORIZAÇÃO.

O EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ DE SOUZA BEZERRA, REQUER A DUPLICAÇÃO DOS BRAÇOS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A ESCOLA LAURA VICUÑA NA RUA CLODOMIRO DA ROCHA BARROS S/Nº BAIRRO SÃO TOMÉ.

O EXMO. SR. VEREADOR MÁCIO VANDERSON SOARES DA CRUZ (VANDERSON) REQUER, A RECUPERAÇÃO DAS PONTES E PALAFITAS, ASSIM COMO A LIMPEZA DAS GALERIAS E ROÇAGENS DAS BAIXADAS ENTRE A RUA STAª INÊS, BAIRRO SÃO TOMÉ E TRAV. B, BAIRRO PONTA D'AGULHA.

FALECEU NO DIA 12 DO MÊS 03 NO CORRENTE 2018, A SENHORA ANTÔNIA SUELY SOUZA DA SILVA, DEIXANDO O MARIDO, FILHOS E NETOS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SALINÓPOLIS.

O EXMO. SR. VEREADOR MARCIO LEMÓVEIS, REQUER A URBANIZAÇÃO DA TRAV. PRUDENTE DE MORAES NO BAIRRO PONTA D'AGULHA EM SALINÓPOLIS.

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS-E, SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MORAR MELHOR DE BENEFÍCIO ÀS FAMÍLIAS DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO RAYOL REQUER O ASFALTAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO DA TAPERINHA.

INSTITUI A GERÊNCIA DE TERRAS PÚBLICAS, DE INTERESSE SOCIAL E INTERESSE ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXMO. SR. VEREADOR MARCIO WANDERSON, REQUER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NOS BAIRROS: BOM JESUS I E II, ATLANTICO II, NOVA BRASÍLIA E SÃO TOMÉ.

O EXMO. SR. VEREADOR MARCIO WANDERSON, REQUER O SEVIÇO DE TERRAPLANAGEM NOS BAIRROS: BOM JESUS II, NOVA BRASÍLIA, TREVO, CALIFÓRNIA, ÁMERICA E KM 60.

O EXMO. SR. VEREADOR ROCHA NETO REQUER A RECUPERAÇÃO DA CICLOVIA NA AV. DR. MIGUEL SNTA BRÍGIDA ATÉ O TREVO NA PA 124.