DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 70 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 70 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 734.858,56 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ETI, LEI N.° 14.640/2023, FOMENTO DE MATRÍCULAS EM REDES E SISTEMAS DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, CRÉDITO REALIZADO NO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.934/2022, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN MUNICIPAL COM A DEFINIÇÃO DE PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ALIMENTAR SEGURANÇA E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 11/2023. Revoga a Lei 2.772/2003 e estatui nova norma sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública no âmbito do Município de Salinópolis - PA.
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 001/2023 PROMULGA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 009/2022, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE SAN Ç Ã O PELO P R E F E I T O MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução n° 06/2023, de 14 de setembro de 2023. Dispõe sobre a Alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salinópolis, dá outras previdências.
DISPOE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, E REGULAMENTA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AOS DISPOSTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGENS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.
LEI N°2.955/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS AO ESTADO DO PARÁ. PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA USINA DA PAZ.
LEI N°2.953/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°2.949/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023,"ALTERA O ANEXO II, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N°2.896/2017, RECLASSIFICANDO A ALTURA DO GABARITO DE CONSTRUÇÕES PARA FINS HABITACIONAIS DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO ILHA DO ATALAIA II, QUADRA 38, LOTES DE 01 A 14".
LEI N°2.947/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIÇOS DE GUARDIÕES DE PISCINA NO MUNÍCIPIO DE SALINÓPOLIS PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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