PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2021 GAB/ PREFEITO
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CACS FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.854 DE 10 DE JULHO DE 2012.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS "I" E "II", DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°2.899/2017-QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MORAR MELHOR DE BENEFÍCIO ÀS FAMÍLIAS DE SALINÓPOLIS" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, SEJA FEITA DUAS (2) LOMBADAS ELEVADAS OU LOMBADAS ELETRONICAS. COM SINALIZAÇÃO, NA PA 444 SENTIDO QUE VAI DO TREVO AO BAIRRO DA PONTE DA ATALAIA HAJA VISTA QUE TÊM DUAS (2) FAIXAS DE PEDESTRES.

REQUER AO EX° SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A MANUTENÇÃO E REPARO NA GALERIA DA RUA SEVERINO SANTOS, BAIRRO SÃO TOMÉ, A QUAL ESTÁ QUEBRADA A MESES

REQUER AO EXM. SR CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DISPONIBILIZE UM TRANSPORTE QUATRO VEZES POR MÊS OU AINDA UMA CARTEIRINHA INDIVIDUAL DANDO DIREITO AO TRANSPORTE GRATUITO PARA AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, DAS VILAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DOS BAIRROS MAIS DISTANTES COMO: 60, PONTE, AMÉRICA, CALIFÓRNIA, PARA QUE POSSAM FAZER SEU ACOMPANHAMENTO NO CRAS, CREAS E CAPS, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS.

REQUER AO EXMº, SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO OU, CONSTRUÇÃO DA PONTE DO MAÇARICO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA OS BANHISTAS LOCAIS E TURISTAS QUE VISITAM A PRESENTE PRAIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A FIM DE QUE POSSA APRECIAR E DELIBERAR SOBRE RETOMO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL RUTH PASSARINHO PARA O SEU LOCAL DE ORIGEM.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, CARLOS ALBERTO SENA FILHO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SE EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ARAPIRANGA, VILA DO ALTO PINDORAMA.