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Lista de portarias

DIÁRIA: 014/2024 - VERA LUCIA DE SOUZA HENRIQUE
  • DIÁRIA, AGENTE: VERA LUCIA DE SOUZA HENRIQUE, CARGO: VEREADORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
23/02/2024        
DIÁRIA: 015/2024 - JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA
  • DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, CARGO: 1º SECRETÁRIO; SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
21/02/2024        
DIÁRIA: 012/2024 - ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO
  • DIÁRIA, AGENTE: ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES RUFINO, CARGO: VEREADOR; SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
21/02/2024        
DIÁRIA: 011/2024 - ROSINALDO MARTINS MIRANDA
  • DIÁRIA, AGENTE: ROSINALDO MARTINS MIRANDA, CARGO: VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
20/02/2024        
DIÁRIA: 010/2024 - ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO
  • DIÁRIA, AGENTE: ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO, CARGO: VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
20/02/2024        
DIÁRIA: 009/2024 - ERON DE CARVALHO TEIXEIRA
  • DIÁRIA, AGENTE: ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, CARGO: VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
20/02/2024        
DIÁRIA: 008/2024 - MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO
  • DIÁRIA, AGENTE: MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO, CARGO: VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
20/02/2024        
DIÁRIA: 007/2024 - ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA
  • DIÁRIA, AGENTE: ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA, CARGO: VEREADORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
19/02/2024        
DIÁRIA: 006/2024 - ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO
  • DIÁRIA, AGENTE: ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO, CARGO: VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
19/02/2024        
DIÁRIA: 005/2024 - FRANCISCO HERBERT DOS SANTOS DOS SANTOS
  • DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO HERBERT DOS SANTOS DOS SANTOS, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
19/02/2024        
DIÁRIA: 004/2024 - JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA
  • DIÁRIA, AGENTE: JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, CARGO: 1º SECRETÁRIO; SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
19/02/2024        
DIÁRIA: 003/2024 - ARGEO CORRÊA NETO
  • DIÁRIA, AGENTE: ARGEO CORRÊA NETO, CARGO: PRESIDENTE SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
19/02/2024        
DIÁRIA: 002/2024 - ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA
  • DIÁRIA, AGENTE: ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA, CARGO: VEREADORA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
16/02/2024        
DIÁRIA: 001/2024 - MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO
  • DIÁRIA, AGENTE: MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO, CARGO: VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
16/02/2024        
NOMEAÇÃO: 14/2024 - MARIA CARLENE ALVES DE SOUSA
  • V
15/02/2024        
OUTROS: 13/2024 - COLETIVA
  • PORTARIA N 13/2024 0 SENHOR ARGEO CORRÊA NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI. RESOLVE ART. 19 NÃO HAVERÁ EXPEDIENTES NOS DIAS 12,13 E 14, DE FEVEREIRO DE 2024, NESTE PODER LEGISLATIVO, POR OCASIÃO DO FERIADO DO CARNAVAL. ART. 29 ESTA PORTARIA ENTRARÁE M VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
09/02/2024        
DIÁRIA: 01 A/2024 - ARGEO CORRÊA NETO
  • NÃO HOUVE CONCESSÃO DE DIÁRIAS À VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024.
31/01/2024        
NOMEAÇÃO: 12/2024 - DOMINGOS SERGIO DA SILVA SARMENTO
  • NOMEA O SR. DOMINGOS SERGIO DA SILVA SARMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
09/01/2024        
NOMEAÇÃO: 11/2024 - FRANCISCO HERBERT DOS SANTOS DOS SANTOS
  • DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO HERBERT DOS SANTOS DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, COM A ATRIBUIÇÃO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A CORRETA EXAÇÃO DO OBJETO AOS CONTRATUAIS.
09/01/2024        
NOMEAÇÃO: 10/2024 - SABRINA DE SOUSA NUNES
  • NOMEA A SRª SABRINA DE SOUSA NUNES, PARA EXERCER DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
02/01/2024        
NOMEAÇÃO: 09/2024 - JOÃO VICTOR DE BORGES CORREA
  • ART. 1º- NOMEAR O SRº JOÃO VICTOR DE BORGES CORREA, PARA EXERCER DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
02/01/2024        
NOMEAÇÃO: 08/2024 - RODRIGO RAYOL BARROS
  • ART. 1º- NOMEAR A SRº RODRIGO RAYOL BARROS, PARA EXERCER DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
02/01/2024        
NOMEAÇÃO: 07/2024 - PAULA KAROLINE COSTA DOS SANTOS
  • ART. 1º- NOMEAR A SRª PAULA KAROLINE COSTA DOS SANTOS, PARA EXERCER DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
02/01/2024        
NOMEAÇÃO: 06/2024 - RAIFSON RAMON DA CUNHA COIMBRA
  • PORTARIA Nº 006/2024 O SENHOR ARGEO CORRÊA NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, R E S O L V E: ART. 1º- NOMEAR A SRº RAIFSON RAMON DA CUNHA COIMBRA, PARA EXERCER DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. ART. 2º- DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE DESTA CASA ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA PRESENTE PORTARIA. PALÁCIO MANOEL PEDRO DE CASTRO, PLENÁRIO RAYMUNDO NOGUEIRA GOMES,02/01/24.
02/01/2024        
OUTROS: 05/2024 - COLETIVA
  • PORTARIA Nº 005/2024 O SENHOR ARGEO CORRÊA NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REVER AS REGRAS E CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS: R ES O L V E: ART. 1º- OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SERÃO UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA CUMPRIMENTO DA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO OU PARA OUTRO FIM DE INTERESSE DESTA ENTIDADE, CONFORME ORIENTAÇÃO E DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, SENDO CARACTERIZADO COMO VEÍCULO DE SERVIÇO. ART. 2º- É PROIBIDO A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS I- PARA TRANSPORTE A LOCAIS ESTRANHOS AO SERVIÇO; II- AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, SALVO PARA EXCEPCIONALMENTE PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES INERENTES AO SERVIÇO; ART. 3º- O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS SOMENTE SERÁ PERMITIDO A QUEM TENHA NECESSIDADE IMPERIOSA DE AFASTAR-SE, EM RAZÃO DO CARGO OU FUNÇÃO, DA SEDE DO SERVIÇO RESPECTIVO, PARA: I- FISCALIZAR, INSPECIONAR E DILIGENCIAR; II- PARTICIPAR DE EVENTOS/ PALESTRAS DESIGNADAS PELA PRESIDÊNCIA; III- COMPARECER AS REUNIÕES DETERMINADAS PELA PRESIDÊNCIA; IV- DESLOCAR-SE PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE RELACIONADAS ÀS DEMANDAS INTERNAS DA ENTIDADE. ART. 4º- OS VEÍCULOS AUTOMOTORES INTEGRANTES DA FROTA SOMENTE PODERÃO SER UTILIZADOS POR: I- PRESIDENTE DA CÂMARA; II- VEREADORES III- SERVIDORES DEVIDAMENTE AUTORIZADO ART. 5º- PARA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DEVERÁ SER FEITO CONTROLE OBRIGATÓRIO COM ASSINATURA DE DOCUMENTO PRÓPRIO. ART. 6º- PARA A UTILIZAÇÃO EXCEPCIONAL DOS VEÍCULOS, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO II, DEVERÁ O INTERESSADO REQUERER COM O PRAZO MÍNIMO DE 24 HORAS, JUSTIFICANDO A EXCEPCIONALIDADE. ART. 7º- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM -SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PALÁCIO MANOEL PEDRO DE CASTRO, PLENÁRIO RAYMUNDO NOGUEIRA GOMES,02/01/2024. ARGEO CORRÊA NETO VEREADOR-
02/01/2024        
EXONERAÇÃO: 04A/2024 - THAYNÁ BARROS DE ARAÚJO
  • PORTARIA Nº 004/2024 O SENHOR ARGEO CORRÊA NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, R ES O L V E: ART. 1º- EXONERAR A SRª THAYNA BARROS DE ARAUJO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 28/2023, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, A PARTIR DESTA DATA. ART. 2º- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PALÁCIO MANOEL PEDRO DE CASTRO, PLENÁRIO RAYMUNDO NOGUEIRA GOMES,02/01/24.
02/01/2024        
EXONERAÇÃO: 03/2024 - KLEBER SANTIAGO CARDOSO
  • PORTARIA Nº 03/2024 O SENHOR ARGEO CORRÊA NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. R ES O L V E: ART. 1º EXONERAR O SR° KLEBER SANTIAGO CARDOSO, , NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 19/2023, EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, A PARTIR DESTA DATA. ART. 2º REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
02/01/2024        
EXONERAÇÃO: 02/2024 - EDNA MARIA TEIXEIRA COSTA
  • PORTARIA Nº 02/2024 O SENHOR ARGEO CORRÊA NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, R ES O L V E: ART. 1º- EXONERAR A EDNA MARIA TEXEIRA COSTA, , NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 03/2023, EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, A PARTIR DESTA DATA. ART. 2º REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
02/01/2024        
EXONERAÇÃO: 01/2024 - LINDALVA COSTA ARRUDA
  • PORTARIA Nº 01/2024 O SENHOR ARGEO CORRÊA NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, R ES O L V E: ART. 1º- EXONERAR A SRA LINDALVA COSTA ARRUDA, , NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2023, EXERCIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, A PARTIR DESTA DATA. ART. 2º REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
02/01/2024        
DIÁRIA: 290/2023 - DALTE DO ROSÁRIO GOMES
  • DIÁRIA, AGENTE: DALTE DO ROSÁRIO GOMES, CARGO:VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
15/12/2023        

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