ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.872/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EU, ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE PROJETO
DE LEIS DO LEGISLATIVO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2022
EU ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SALINOPOLIS DO ESTADO DO PARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA RESTAURAÇÃO E TRANSVERSAIS NO BAIRRO BOM JESUS; BEM COMO A RUA DA PEDREIRA LOCALIZADA NO MESMO BAIRRO, MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS.
DISPÕE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE GUINCH0, REMOÇÃO E DEPÓSITO EM PÁTIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RECOLHIDOS ATRAVÉS DE MEDIDAS SOBRE A CRIAÇÃO E
ADMINISTRATIVAS, PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, APLICADAS PELAS AUTORIDADES DE TRÂNSITO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA E DISCIPLINA A COBRANÇA DAS TAXAS.
CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E O FUNDO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCOS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO AO EXMº SR. ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, QUE SEJA REALIZADA SESSÕES ITINERANTES NAS VILAS DO NOSSO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS NO ANO DE 2022.
INDICAÇÃO AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LIXEIRAS ATRÁS DO MERCADO DO PORTO GRANDE,
INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA O ASFALTAMENTO DA RUA HERMÓGENES CÂMARA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS.
INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA O ASFALTAMENTO DA RUA MARCELINO SANTA BRÍGIDA, AO LADO DO CAMPO DO OLÍMPIO, NO BAIRRO DO ATLÂNTICO II, NESTE MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS.
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A LIBERAÇÃO DE UMA MÁQUINA PÁ MECÂNICA PRA RETIRAR A AREIA QUE FICA EM FRENTE AS BARRACAS DA PRAIA DA ATALAIA
INDICAÇÃO AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PA 124 DO TREVO DO ATALAIA ATÉ A VILA DO ALTO PINDORAMA.
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