Resumo
EU, JOÃO ERIVALDO DA SILVA, BRASILEIRO, VEREADOR PRESIDENTE. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEIS DO LEGISLATIVO DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.