Resumo
REQUEREM AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.

Corpo da matéria
REQUEREMOS A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, REQUERENDO A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\CF1\B\F0\FS18 REQUERIMENTO 125\PAR
\PAR
REQUEREMOS A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLEN\'C1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, REQUERENDO A REFORMA, AMPLIA\'C7\'C3O E ADEQUA\'C7\'C3O DO ABRIGO MUNICIPAL DE SALIN\'D3POLIS\PAR
\PAR
JUSTIFICATIVA\PAR
COM BASE NO ART. 144 DO DOUTO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, NO USO DE NOSSAS PRERROGATIVAS LEGAIS E EXERCENDO A CONSTITUCIONAL FUN\'E7\'E3O FISCALIZADORA, REQUEREMOS \'E0 V. EXA. COM VISTAS NA VISITA REALIZADA PELAS VEREADORAS, NO ABRIGO MUNICIPAL DE SALIN\'F3POLIS, NA QUAL IDENTIFICAMOS A NECESSIDADE DE REFORMA NO IM\'F3VEL QUE \'E9 MUITO ANTIGO, AMPLIA\'E7\'E3O DO ESPA\'E7O QUE ATUALMENTE ACOLHE 03 ADOLESCENTES, E CINCO CRIAN\'E7AS, SENDO UMA BEBE DE APROXIMADAMENTE DOIS MESES QUE REQUER CUIDADOS ESPECIAIS. IDENTIFICAMOS TAMB\'E9M A NECESSIDADE DE ADEQUA\'E7\'E3O DO ESPA\'E7O PARA A CONTINUIDADE DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DAS CRIAN\'E7AS ACOLHIDAS, BEM COMO A PROVID\'EANCIA DE MAIS PROFISSIONAIS, PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DAS CRIAN\'E7AS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS. CONSIDERANDO O ART 4\'B0 DA LEI N\'BA 8.069/1990 "\'C9 DEVER DA FAM\'EDLIA, DA COMUNIDADE, DA SOCIEDADE EM GERAL E DO PODER P\'FABLICO ASSEGURAR, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, A EFETIVA\'E7\'E3O DOS DIREITOS REFERENTES \'E0 VIDA, \'E0 SA\'FADE, \'E0 ALIMENTA\'E7\'E3O, \'E0 EDUCA\'E7\'E3O, AO ESPORTE AO LAZER, \'E0 PROFISSIONALIZA\'E7\'E3O, \'E0 CULTURA, \'E0 DIGNIDADE, AO RESPEITO \'E0 LIBERDADE E \'E0 CONVIV\'EANCIA FAMILIAR E COMUNIT\'E1RIA". \'C9 COM FUNDAMENTA\'E7\'E3O NA LEI, QUE N\'F3S COMO PODER P\'FABLICO, SOLICITAMOS \'E0 GEST\'E3O P\'FABLICA MUNICIPAL, ATEN\'E7\'E3O ESPECIAL A ESTE REQUERIMENTO, CERTOS DE QUE DEVEMOS ASSEGURAR OS DOREITOS FUNDAMENTAIS DESSAS CRIAN\'E7AS E ADOLESCENTES.\PAR
\PAR
NESTE SENTIDO, SOLICITAMOS ENCARECIDAMENTE O APOIO DOS NOBRES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A APROVA\'E7\'E3O DESTE REQUERIMENTO.\PAR
}