INEXIGIBILIDADE: 002/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do extrato: 04/01/2024

Data da divulgação do extrato: 08/01/2024

Data da ratificação: 08/01/2024

Valor estimado: R$ 144.000,00


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD, ESTUDOS DE GERENCIAMENTOS DE RISCOS, ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E ELABORAÇÃO DOS TERMOS DE REFERENCIAS PARA A EXECUÇÃO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E ASSESSORAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, BEM COMO TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS PROCESSUAIS DE CONTRATAÇÃO E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ENTIDADE, DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA, INCLUINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000-LRF, LEI Nº 4.320/64, LEI Nº 14.133 DE 2021 E ATUALIZAÇÕES, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.

Data da divulgação da ratificação:

08/01/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO ELIANE RAIMUNDA DA SILVA COSTA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO ALDO CORRÊA DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO
RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO ARGEO CORRÊA NETO
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador
CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
Informações dos participantes
Participante Resultado
POTIGUAR & LOBATO ADVOCACIA - SOCIEDADE SIMPLES Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

08/01/2024 - 10:30

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

ARGEO CORRÊA NETO

04/01/2024 - 08:25

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

ALDO CORRÊA DE SOUSA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA  1KB  pdf   
COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO  1KB  pdf   
JUSTIFICATIVA DO PREÇO E ESCOLHA DO FORNECEDOR  1KB  pdf   
PARECER JURÍDICO  1KB  pdf   
PARECER CONTROLE INTERNO  1KB  pdf   
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
08/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024010802 2024 POTIGUAR & LOBATO ADVOCACIA - SOCIEDADE SIMPLES 144.000,00

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