Informações da comissão
Período: 01/01/2018 à 31/12/2018
Descrição: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PRESIDENTE: JOÃO ERIVALDO DA SILVA

RELATOR: DENYS LUCIO MARQUES SOUZA

MEMBRO: ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO

Tipo: PERMANENTE
Mais informações
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS ART. 26. AS COMISSÕES PERMANENTES, OBSERVADA A COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DEFINIDA NOS PARÁGRAFOS SEGUINTES, TÊM POR FINALIDADE ESTUDAR AS MATÉRIAS QUE FOREM SUBMETIDAS, REGIMENTALMENTE AO SEU EXAME E EMITIR PARECER, TOMANDO INICIATIVA NA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, SE FOR O CASO, QUE SERÃO SUBMETIDAS À DECISÃO DO PLENÁRIO. ... § 3° À COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COMPETE: I-EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE PROJETOS RELATIVOS AO PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO ANUAL, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E EXTRAORDINÁRIOS, MATÉRIA TRIBUTÁRIA, DÍVIDA PÚBLICA E EMPRÉSTIMOS; II- EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE PLANOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS, REGIONAIS E SETORIAIS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA E EXERCER O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; III- EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL; IV- EXAMINAR E EMITIR PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL; V- EMITIR PARECER QUANTO AO ASPECTO FINANCEIRO DE TODAS AS PROPOSIÇÕES, INCLUSIVE AQUELAS DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DE OUTRAS COMISSÕES, DESDE QUE INFLUAM NA DESPESA PÚBLICA OU NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. VI - ELABORAR A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS.
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE JOÃO ERIVALDO DA SILVA 01/01/2021 - 31/12/2021
PRESIDENTE NILSON MARTINS SANTA BRIGIDA 01/01/2020 - 31/12/2020
RELATOR DENYS LUCIO MARQUES SOUZA 01/01/2021 - 31/12/2021
RELATOR FRANCISCO MACHADO FERREIRA 01/01/2020 - 31/12/2020
MEMBRO ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO 01/01/2021 - 31/12/2021
MEMBRO JOSE DE SOUZA BEZERRA 01/01/2020 - 31/12/2020

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito