SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 004/2021

Informações da sessão
Data: 14/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA DE SALINÓPOLIS EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0007/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO "KIT PESCADOR" AOS CIDADÃOS SALINOPOLITANOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/09/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0008/2021
APROVADO

  • ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº2.906/2019 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM QUE CRIA A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL TTS NO MUNCÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0011/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNCIÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2021    MESA DIRETORA

04ª Sessão Extra Ordinária da 34ª Legislatura da Câmara Municipal de Salinópolis em 14-12-2021

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