Detalhamento da portaria
RESOLVE: ART. 1º DESIGNAR A SERVIDORA ROSELI RODRIGUES DOS SANTOS BATISTA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, A QUAL PASSARÁ A ATUAR COMO ASSESSOR DE GABINETE, CELEBRADO PELA CÂMARA MURNICIPAL DE SALINÓPOLIS, COM A ATRIBUIÇÃO DE ASSESSORAR PARA O CUMPRIMENTO DE METAS REFERENTE AS DEMANDAS LEGISLATIVAS. ART. 2º 0 ASSESSOR DE GABINETE FICA OBRIGADO A ASSESSORAR O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA DEFINIÇÃO E CUMPRIMENTO DE METAS E CUMPRIMENTO REFERENTES ÀS DEMANDAS LEGISLATIVAS SOBRE REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÕES; REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS DE MODO A COLETAR INFORMAÇÕES DE FONTES EXTERNAS QUE AUXILIE NA ATUALIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. PARÁGRAFO ÚNICO. AS DECISÐES E PROVIDENCIAS QUE UITRAPASSAM A COMPETÈNCIA DO FISCAL.ART. 39. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIROR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMATA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ERON DE CARVALHO TEIXEIRA - PRESIDENTE