Detalhamento da portaria
PORTARIA Nº 14/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022 “DISPÕE SOBRE LUTO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, ESTADO DE PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DA LEI. CONSIDERANDO O FALECIMENTO DE DEUSARINA FIGUEIREDO FREIRE, EX-SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS; RESOLVE: ART. 1º – A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, DECRETA PONTO FACULTATIVO DE UM (1) DIA A PARTIR (11/08/2022) E LUTO OFICIAL EM RAZÃO DA MORTE DA EX-SERVIDORA DESTE PODER LEGISLATIVO, DEUSARINA FIGUEIREDO FREIRE, QUE OCORREU EM 09 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º – A SESSÃO ORDINÁRIA PREVIAMENTE CONVOCADA PARA PRESENTE DATA FICA COM A PAUTA DETERMINADA PARA O DIA 25/08/2022. ART. 3º – ESTA PORTARIA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, AOS 10 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022. ERON DE