Detalhamento da portaria
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO, QUE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNA TEIXEIRA COSTA, ABAIXO QUALIFICADA, LOTADA NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, OCUPA O CARGO DE ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, TEVE DEFERIDO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL O SEU PEDIDO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RESOLVE: ART. 1º EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNA TEIXEIRA COSTA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2734685 PC/PA DO CARGO DE ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. ART. 2º. DETERMINRA QUE O SETOR COMPETENTE DESTA CASA ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA PRESENTE PORTARIA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.