Informações da comissão
Período: 01/01/2018 à 31/12/2018
Descrição: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS ART. 26. AS COMISSÕES PERMANENTES, OBSERVADA A COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DEFINIDA NOS PARÁGRAFOS SEGUINTES, TÊM POR FINALIDADE ESTUDAR AS MATÉRIAS QUE FOREM SUBMETIDAS, REGIMENTALMENTE AO SEU EXAME E EMITIR PARECER, TOMANDO INICIATIVA NA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, SE FOR O CASO, QUE SERÃO SUBMETIDAS À DECISÃO DO PLENÁRIO. ... § 7º A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COMPETE: I- OPINAR SOBRE ASPECTOS ATINENTES Á SEGURANÇA E Á ORDEM PÚBLICA, Á INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, AO COMBATE Á CRIMINALIDADE, ÁS ATIVIDADES DA POLICIA CIVIL, DA POLICIA MILITAR, Á PAZ PÚBLICA EM GERAL, Á ORGANIZAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO. § 8º A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMPETE: I- COM O OBJETIVO ESPECIFICO DE TORNAR EFETIVA A MISSÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, QUANTO ÁS OBRAS REALIZADAS DIRETAMENTE PELO PODER EXECUTIVO LOCAL OU POR EMPRESA POR ESTA CONTRATADA.
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO 01/01/2020 - 31/12/2020
PRESIDENTE VERA LUCIA DE SOUZA HENRIQUE 01/01/2021 - 31/12/2021
RELATOR RODRIGO RAYOL BARROS 01/01/2020 - 31/12/2020
RELATOR ARGEO CORRÊA NETO 01/01/2021 - 31/12/2021
MEMBRO MANOEL JESUS DE ARAUJO ROCHA 01/01/2020 - 31/12/2020
MEMBRO JOÃO ERIVALDO DA SILVA 01/01/2021 - 31/12/2021

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