COMISSÃO DE TERRAS, OBRAS, PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE TERRAS, OBRAS, PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
Tipo: PERMANENTE

Mais informações
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS ART. 26. AS COMISSÕES PERMANENTES, OBSERVADA A COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DEFINIDA NOS PARÁGRAFOS SEGUINTES, TÊM POR FINALIDADE ESTUDAR AS MATÉRIAS QUE FOREM SUBMETIDAS, REGIMENTALMENTE AO SEU EXAME E EMITIR PARECER, TOMANDO INICIATIVA NA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, SE FOR O CASO, QUE SERÃO SUBMETIDAS À DECISÃO DO PLENÁRIO. ... § 5°. À COMISSÃO DE TERRAS, OBRAS, PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE, COMPETE: I - OPINAR SOBRE TODAS AS CONCESSÕES PÚBLICAS DEMANDANTES DE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL; II- EMITIR PARECER SOBRE TODAS AS PROPOSIÇÕES RELATIVAS A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, ALIENAÇÃO, DOAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS ATINENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS; III- EXARAR PARECER SOBRE AS MATÉRIAS QUE, DE ALGUMA FORMA, REFIRAM-SE A TERRAS, OBRAS, PATRIMÔNIO MUNICIPAL OU AFETEM NEGATIVA OU POSITIVAMENTE O MEIO AMBIENTE.

ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO

PRESIDENTE

ERON DE CARVALHO TEIXEIRA

RELATOR

JOÃO ERIVALDO DA SILVA

MEMBRO

Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2023 - 31/12/2023 PRESIDENTE ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO
01/01/2022 - 31/12/2022 PRESIDENTE ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO
01/01/2021 - 31/12/2021 PRESIDENTE ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO
01/01/2020 - 31/12/2020 PRESIDENTE NILSON MARTINS SANTA BRIGIDA
01/01/2023 - 31/12/2023 RELATOR ERON DE CARVALHO TEIXEIRA
01/01/2022 - 31/12/2022 RELATOR ROSINALDO MARTINS MIRANDA
01/01/2021 - 31/12/2021 RELATOR ROSINALDO MARTINS MIRANDA
01/01/2020 - 31/12/2020 RELATOR JOSE DE SOUZA BEZERRA
01/01/2023 - 31/12/2023 MEMBRO DALTE DO ROSÁRIO GOMES
01/01/2022 - 31/12/2022 MEMBRO DALTE DO ROSÁRIO GOMES
01/01/2021 - 31/12/2021 MEMBRO DALTE DO ROSÁRIO GOMES
01/01/2020 - 31/12/2020 MEMBRO ANTÔNIO CARLOS DA COSTA CONCEIÇÃO

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