Informações da comissão
Período: 01/01/2018 à 31/12/2018
Descrição: COMISSÃO DE TERRAS, OBRAS, PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS ART. 26. AS COMISSÕES PERMANENTES, OBSERVADA A COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DEFINIDA NOS PARÁGRAFOS SEGUINTES, TÊM POR FINALIDADE ESTUDAR AS MATÉRIAS QUE FOREM SUBMETIDAS, REGIMENTALMENTE AO SEU EXAME E EMITIR PARECER, TOMANDO INICIATIVA NA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, SE FOR O CASO, QUE SERÃO SUBMETIDAS À DECISÃO DO PLENÁRIO. ... § 5°. À COMISSÃO DE TERRAS, OBRAS, PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE, COMPETE: I - OPINAR SOBRE TODAS AS CONCESSÕES PÚBLICAS DEMANDANTES DE AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL; II- EMITIR PARECER SOBRE TODAS AS PROPOSIÇÕES RELATIVAS A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, ALIENAÇÃO, DOAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS ATINENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS; III- EXARAR PARECER SOBRE AS MATÉRIAS QUE, DE ALGUMA FORMA, REFIRAM-SE A TERRAS, OBRAS, PATRIMÔNIO MUNICIPAL OU AFETEM NEGATIVA OU POSITIVAMENTE O MEIO AMBIENTE.
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE NILSON MARTINS SANTA BRIGIDA 01/01/2020 - 31/12/2020
PRESIDENTE ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO 01/01/2021 - 31/12/2021
RELATOR JOSE DE SOUZA BEZERRA 01/01/2020 - 31/12/2020
RELATOR ROSINALDO MARTINS MIRANDA 01/01/2021 - 31/12/2021
MEMBRO ANTÔNIO CARLOS DA COSTA CONCEIÇÃO 01/01/2020 - 31/12/2020
MEMBRO DALTE DO ROSÁRIO GOMES 01/01/2021 - 31/12/2021

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