EU, JOÃO ERIVALDO DA SILVA, BRASILEIRO, VEREADOR PRESIDENTE.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE PROJETO
DE LEIS DO LEGISLATIVO DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA PASSAGEM BENEDITO M. DE SENA, NO BAIRRO ATLÁNTICO II.

INDICAÇÃO PARA INTERCEDER A EQUATORIAL ENERGIA, O POSTEAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARCIO DE SOUZ, NO BAIRRO PARAÍSO NA VILA DE CUIARANA.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, E DE 250 MTS DE REDE DE TUBULAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE ÁGUA E AS RUAS A SEREM BENEFICIADAS SÃO: RUA 1, E RUA 2, EM FRENTE A POUSADA IPÊ, DO LADO ESQUERDO DA PA-444, ENTRADA DA ATALAIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO MAÇARICO.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NO TRECHO DA POLICLÍNICA ATÉ O FINAL DO LINHÃO, BAIRRO ATLÂNTICO II.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A RESTAURAÇÃO DA RUA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO VIP, BAIRRO PEDRINHAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOSÉ SANTANA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO SÃO TOMÉ.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS RUAS DA AMÉRICA.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A DISTRIBUIÇÃO DE ATERRO AOS MORADORES DO BAIRRO PORTO GRANDE.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO PH.

INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SALINÓPOLIS-PARÁ, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.139.510,91(UM MILHÃO CENTO E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.609.339,53(TREZE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), NO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CRÉDITO ESPECIAL.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIÇOS DE GUARDIÕES DE PISCINA NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE GALERIA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO GUARANI.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO EM FRENTE A ESCOLA JALILE SANJAD SOUZA.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DO VIANA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CRÉDITO ESPECIAL.

REVOGA A LEI 2.772/2003 E ESTATUI NOVA NORMA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA.

EU ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2022.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SINTÉTICA NA VILA DO CUIARANA.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MAPEAMENTO NO BAIRRO DA AMÉRICA E CALIFORNIA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÕES - PCCR; DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO ENTRONCAMENTO, NA VILA DO COREMAS.

EU, ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE PROJETO
DE LEIS DO LEGISLATIVO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2022