Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DO USO DAS PRAIAS DE SALINÓPOLIS ALÉM DE INSTITUIR TAXA DE TURISMO E MULTA AOS INFRATORES. | 04/04/2024 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | REQUER A SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE NOTAS FISCAIS DOS EMPREENDIMENTOS AQUALAND, RESORT, FORTE LITORANEA. | 14/03/2024 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE VENHO A V. Sª, SOLICITAR QUE SEJA DISPONIBILIZADA A PARTIR DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM CONCRETO, AOS PESCADORES DO PORTO DA PIÇARREIRA, NO BAIRRO BOM JESUS. | 07/03/2024 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E PESCA- SEDAP, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE VENHO A V. Sª, SOLICITAR QUE SEJA DISPONIBILIZADA A PARTIR DESTA SECRETÁRIA, UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECÂNICA PARA UTILIZAÇÃO NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, CONSIDERANDO BENEFICIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E OS PEQUENOS AGRICULTORES QUANTO AO SUPORTE DESTES IMPORTANTES INSUMOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SEUS TRABALHOS. | 22/02/2024 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0071/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, E DE 250 MTS DE REDE DE TUBULAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE ÁGUA E AS RUAS A SEREM BENEFICIADAS SÃO: RUA 1, E RUA 2, EM FRENTE A POUSADA IPÊ, DO LADO ESQUERDO DA PA-444, ENTRADA DA ATALAIA. | 24/11/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0061/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DO VIANA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA e JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0059/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MAPEAMENTO NO BAIRRO DA AMÉRICA E CALIFORNIA. | 18/08/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0043/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA AMÉRICA. | 12/05/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0045/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO DA CALIFÓRNIA E TREVO. | 05/05/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0044/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO KM 60. | 05/05/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | "DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS." | 31/03/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0013/2022 | INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO UNIVERSITÁRIO NO BAIRRO DA AMÉRICA. | 17/03/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0009/2022 | INDICAÇÃO PARA LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DAS RUAS DO BAIRRO DA AMÉRICA. | 03/03/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0006/2022 | INDICAÇÃO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE AULAS DE AERÓBICAS, DOMINÓ E XADREZ NA ASSOCIAÇÃO PONTE PRETA, BAIRRO DA PONTE. | 24/02/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0002/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO DA PONTE. | 24/02/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0178/2021 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A LIBERAÇÃO DE UMA MÁQUINA PÁ MECÂNICA PRA RETIRAR A AREIA QUE FICA EM FRENTE AS BARRACAS DA PRAIA DA ATALAIA | 02/12/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 0170/2021 | INDICAÇÃO AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, FAZER UMA ESTRUTURA COM UMA CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE DA AMÉRICA, SENDO QUE VAI BENEFICIAR TANTO OS MORADORES DAS COMUNIDADES DA AMÉRICA QUANTO DA PONTE. | 18/11/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0158/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO EM FRENTE A POUSADA CASA BRANCA NA PA-444, ESTRADA DO ATALAIA, NA PA 124, EM FRENTE A ELETROSAL, NA BAIXA DO GUAXINIM. | 28/10/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0153/2021 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM QUADRA DE ESPORTE, SALA DE INFORMÁTICA E UM REFEITÓRIO, NO BAIRRO CALIFÓRNIA. | 30/09/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0149/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CALIFÓRNIA. | 30/09/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0139/2021 | SOLICITA AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR UM ESTUDO PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ELEONOR FONTELES DE SANTA BRÍGIDA. | 09/09/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0134/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS DO FAROL VELHO, PONTE E NOVA BRASÍLIA. | 02/09/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0130/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GERÔNCIO ALVES DIAS, SITUADA NA TRAVESSA CASTELO BRANCO, NESTA CIDADE. | 02/09/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0124/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AO SEMUTTSAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 02 LOMBADAS, SINALIZAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRE, ENFIM, TUDO O QUE DE POSSÍVEL E DE DIREITO PROCEDER PARA O CORRETO TRÁFEGO NA RUA ANTÔNIO CABRAL COM A TV LIBERDADDE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, RUA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DO BATATA. O MOTIVO É A GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NESTE LOCAL, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES E CICLISTAS. | 19/08/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0116/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O TÉRMINO DAS GALERIAS DO BAIRRO ATLÂNTICO II, RUA SÃO JOÃO, VISTO QUE A ADMINISTRAÇÃO PASSADA NÃO CONCLUIU OS TRABALHOS DAS OBRAS. | 12/08/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0115/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A TERRA PLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DAS COMUNIDADES DO KM/60. É DE RELEVÂNCIA, PRINCIPALMENTE, NOS PERÍODOS DE CHUVA. | 12/08/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0114-A/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O SISTEMA DE MICRO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A COMUNIDADE DO KM. 60 | 12/08/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0107/2021 | REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM COMO PARA A SEMUTTSAL, QUE ESSAS COMPETÊNCIAS TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO INAPROPRIADO DE SOM AUTOMOTIVO E DO USO DE CARRETINHAS COM SOM NESTES LOCAIS. ESTE PEDIDO É EM VIRTUDE DE QUE O BARULHO TEM ACARRETADO TRANSTORNOS AOS VISITANTES NESSES PONTOS TURÍSTICOS E AOS MORADORES PRÓXIMOS. | 24/06/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0104/2021 | REQUEREM AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA UMA REDE DE INTERNET RURAL PARA AS VILAS DE DERRUBADINHO E SÃO BENTO. | 24/06/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0101/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA ENTRE O BAIRRO DA PONTE E AMÉRICA. | 24/06/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0100/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA, NO BAIRRO BOM JESUS. COM ESSA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA IMPLANTADA, IRÁ ATENDER ESSA COMUNIDADE QUE MORA NO REFERIDO BAIRRO, DESCENTRALIZANDO O ATENDIMENTO POPULACIONAL TANTO DO HOSPITAL REGIONAL COMO DOS POSTOS DE SAÚDE. | 24/06/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0099/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO DA CALIFÓRNIA E QUE ATENDA TAMBÉM A COMUNIDADE DO KM 60. | 24/06/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2021 | APRESENTAM O REQUERIMENTO AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DO ATLÂNTICO, PRÓXIMO AO CAMPO DA UNIÃO. | 02/06/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA e JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2021 | DISPÕE ACERCA DE ESTUDO DE VIABILIDADE E PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - PARÁ. | 20/05/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2021 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, SEJA FEITA DUAS (2) LOMBADAS ELEVADAS OU LOMBADAS ELETRONICAS. COM SINALIZAÇÃO, NA PA 444 SENTIDO QUE VAI DO TREVO AO BAIRRO DA PONTE DA ATALAIA HAJA VISTA QUE TÊM DUAS (2) FAIXAS DE PEDESTRES. | 29/04/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2021 | REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, O SEGUINTE REQUERIMENTO SERÁ ASSINADOS PELOS SRS. VEREADORES E SRªS VEREADORAS, QUE COMPÕE ESTE PARLAMENTO MUNICIPAL, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS A PROXIMIDADE DO KM 60, COM FINALIDADE DE CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 22/04/2021 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PRA QUE SEJA FEITO O TÉRMINO DO EMPIÇARRAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO DA NOVA BRASÍLIA. | 15/04/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2021 | REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, NO QUAL Á NECESSIDADE DE SER FEITO O SERVIÇO DE TUBULAÇÃO PARA A ENCANAÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO DA AMÉRICA: TRAVESSA FÉ EM DEUS, FELICIDADE, TRAV. DO SOL. BAIRRO DA CALIFÓRNIA: TRV. CALIFORNIA, PAIXÃO, RUA BELO HORIZONTE, RUA DA HORTA, RUA LITORÂNEA, TRAVESSA SENADOR, ESSAS RUAS NÃO TEM ÁGUA ENCANADA E ESSAS COMUNIDADES PRECISAM COM URGÊNCIA DESSE LIQUIDO PRECISO EM SUAS RESIDÊNCIAS. | 25/03/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2021 | POR MEIO DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES PARA SER FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA AMÉRICA: TRAVESSA FÉ EM DEUS, LITORÂNEA, FELICIDADE, RUA FÉ EM DEUS. DA CALIFORNIA: TV. PAIXÃO, TV. SENADOR, TV. CALIFORNIA, RUA BELO HORIZONTE, TV. SOL, POIS NESSAS RUAS MENCIONADAS NÃO TEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 25/03/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2021 | REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DA PONTE. | 11/03/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2021 | ORDENAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A DOAÇÃO DE UM TERRENO MUNICIPAL PARA SER CONSTRUÍDO UM NOVO CEMITÉRIO. | 11/03/2021 | COLETIVO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2021 | REQUER EMPIÇARRAMENTO E ASFALTAMENTO DAS RUAS DESCRIMINADAS: RUA BEIRA MAR, RUA SANT'ANA, RUA CARLOS SANTOS, RUA JADER BARBALHO, RUA LIBRA E AS TRAVESSAS, SÃO RAIMUNDO, SÃO JOSÉ E ALAMEDA BRAGANÇA DO REFERIDO BAIRRO. NO AGUARDO DO ATENDIMENTO AO ACIMA SOLICITADO, REITERAMOS A V. EXA. PROTESTO DE ESPERA, RESPEITO E CONSIDERAÇÃO. | 25/02/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 | SOLICITAÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA COBERTA COM ACESSIBILIDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES, E UMA GARAGEM PARA A AMBULÂNCIA DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA DE SÃO BENTO, E REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DAS VILAS DO SANTO ANTÔNIO DE URINDEUA E DERRUBADINHO NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2021 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | CRIA NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS PARÁ O SISTEMA DE RODÍZIO PARA ABERTURA DE FARMÁCIAS 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | ORDENAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DAS RUAS: DAS COMUNIDADES, PONTE, AMÉRICA, CALIFÓRNIA, TREVO, NOVA BRASÍLIA E QUILOMETRO 60. | 18/02/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | ORDENAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA NA DECIDA DA PONTE DA ATALAIA. | 18/02/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |