Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROJETO PORTAS ABERTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/08/2023 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
INDICAÇÃO: 0036/2023 | INDICAÇÃO AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EMPIÇARRAMENTO DA RUA 3ª, COMEÇA ATRÁS DA CASA DA CULTURA, PASSANDO PELA RUAS: A, B, C, D, EM FRENTE AO COLÉGIO ABRE, BAIRRO DO DESTACADO. | 18/05/2023 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2022 | REVOGA A LEI 2.772/2003 E ESTATUI NOVA NORMA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA. | 01/09/2022 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2022 | CRIA O DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 07/04/2022 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2022 | INSTITUI INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 31/03/2022 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0126/2021 | OS VEREADORES REQUEREM, APÓS DADO CIÊNCIA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA TRAVESSA BRAGANÇA, BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 19/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0125/2021 | REQUEREM AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. | 19/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0122/2021 | OS VEREADORES, AMPARADO NO ART.57 - INCISO XXV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA UMA VISITA TÉCNICA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA NA RUA NOVA, LOCALIZADA AO LADO DA PANIFICADORA GLACÊ REAL. O MOTIVO SE DÁ EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO LOCAL. | 19/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0121/2021 | REQUER, AMPARADO NO ART.2º DA LEI N.4.092/2008 (LEI DO SILÊNCIO) AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE ATENDA O PEDIDO DE MORADORES QUE RESIDEM EM TORNO DO SALINAS PRAIA CLUBE, EM RAZÃO DE SEREM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AO DESRESPEITO AO SOSSEGO E BEM-ESTAR DESTES MORADORES. O FATO SE DEVE AO ELEVADO SOM DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS DE SOM, DESCARGA DE MOTO, GRITARIA E ALGAZARRAS NO LOCAL EM FINAL DE FESTAS. | 19/08/2021 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERTO DA PARTE QUEBRADA DA GALERIA QUE INICIA NA TV. PARIQUIS, DA CASA DO SAUDOSO SR. PINGUIM, VAI PELA TV. DO SAEE, PASSA POR VÁRIOS QUINTAIS E TERMINA NA RUA DA COSANPA, BAIRRO DO AMAPÁ, PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA. | 17/06/2021 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0088/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O SERVIÇO DE LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL E TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO TSUTUI, NA AVENIDA SÃO TOMÉ, NESTA CIDADE. | 17/06/2021 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2021 | "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS PARÁ, A CASA DE APOIO AO PACIENTE SALINENSE, DESTINADO AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2021 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2021 | REQUEREMOS A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ALTO PINDORAMA, PARA COLOCAR O LIXO HOSPITALAR. | 20/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2021 | REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, O SEGUINTE REQUERIMENTO SERÁ ASSINADOS PELOS SRS. VEREADORES E SRªS VEREADORAS, QUE COMPÕE ESTE PARLAMENTO MUNICIPAL, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS A PROXIMIDADE DO KM 60, COM FINALIDADE DE CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 22/04/2021 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2021 | REQUEREMOS A MESA DIRETORA A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 2.911/2020 EM NOSSA MUNICIPALIDADE, COM VISTAS A SE SABER DA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DE CALAMIDADE PÚBLICA ORIUNDOS DA PANDEMIA DO COVID-A9. | 08/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021 | VEDA A NOMEAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, EM CARGOS DE COMISSÃO OU DE CONFIANÇA, ASSIM COMO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS QUE TENHA SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA. | 08/04/2021 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2021 | ORDENAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A DOAÇÃO DE UM TERRENO MUNICIPAL PARA SER CONSTRUÍDO UM NOVO CEMITÉRIO. | 11/03/2021 | COLETIVO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 | SOLICITAÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA COBERTA COM ACESSIBILIDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES, E UMA GARAGEM PARA A AMBULÂNCIA DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA DE SÃO BENTO, E REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DAS VILAS DO SANTO ANTÔNIO DE URINDEUA E DERRUBADINHO NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2021 |