| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025. | 30/09/2024 | CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 | COMUNICAR OS MOTORISTAS DOS CARROS COLETORES DE LIXO PARA DIMINUIR A VELOCIDADE AO DOBRAREM PARA A ENTRADA DA VILA DE CUIARANA NA PA 124 EM DIREÇÃO AO LIXÃO. | 26/09/2024 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 | REALIZAR A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MARIO LOBO ZAGALO QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUE O CARRO COLETOR DE LIXO DESÇA ATÉ O FINAL DA RUA PARA COLETAR O LIXO SE NÃO FOR POSSIVEL QUE COLOQUE UM CONTÊINER NO CANTO DA RUA PARA QUE OS MORADORES NÃO SÓ DA RUA MARIO LOBO ZAGALO MAS DAS PROXIMIDADES POSSAM COLOCAR SEUS LIXOS DOMÉSTICOS. | 12/09/2024 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| RESOLUÇÃO: 007/2024 | FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 70 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2024 | REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ DAS RUAS DO KM 60, QUE SE ENCONTRAM COM AS LÂMPADAS QUEIMADAS, CAUSANDO TRANSTORNO À POPULAÇÃO PELA ESCURIDÃO NAS RUAS. | 22/08/2024 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 | REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ DAS RUAS DO KM 60, QUE SE ENCONTRAM COM AS LÂMPADAS QUEIMADAS, CAUSANDO TRANSTORNO À POPULAÇÃO PELA ESCURIDÃO NAS RUAS. | 22/08/2024 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO DE DANÇA E MOVIMENTOS URBANOS DE SALINÓPOLIS. | 08/08/2024 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| INDICAÇÃO: 005/2024 | INDICAÇÃO AO EXM SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE EMPIÇARRAMENTO E COLOCAÇÃO DE TUBOS, NA TRAVESSA CONCEIÇÃO COM A RUA QUE DÁ ACESSO Á RUA DA GUTA BAIRRO NOVA BRASILIA. | 08/08/2024 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ATLÂNTICO. | 27/05/2024 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| INDICAÇÃO: 003/2024 | INDICAÇÃO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, QUE DETERMINE AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E REPAROS DAS RUAS DO BAIRRO DO GUARANI I, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PRÓXIMO A ANTIGA COSANPA. | 21/05/2024 | ERON DE CARVALHO TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO DA PORTELINHA, NA VILA DE SÃO BENTO NESTE MUNICIPIO | 16/05/2024 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | ESTE REQUERIMENTO VEM PEDIR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA QUADRA REGINALDO GAMAS AMORAS, POIS A MESMA ENCONTRA- SE DETERIORADA ASSIM COMO O CHÃO, FIAÇÃO ELÉTRICA E O TELHADO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS PARA O USO DA COMUNIDADE DA REFERIDA VILA, POIS O ÚNICO MEIO QUE OS JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES USAM PARA PRATICAR ESPORTES E A COMUNIDADE USA PARA FAZER APRESENTAÇÕES MAIS A QUADRA ESTÁ SEM CONDIÇÕES DE TER ALGUM TIPO DE EVENTO. | 16/05/2024 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2024 | DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | REQUERIMENTO AO EXMO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA, A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA G, BAIRRO: DO ATALAIA, SALINÓPOLIS PARÁ. | 11/04/2024 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2024 | REQUERIMENTO AO EXMO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA, A MANUTENÇÃO (BURACO ENORME, TOMANDO UMA BOA PARTE DA RUA), LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO ALCÂNTARA DE BARROS, NO BAIRRO SÃO TOMÉ. | 11/04/2024 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | REQUERIMENTO AO EXMº.SR CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E LIMPEZA URBANA QUE FAÇA UMA LIMPEZA NA RUA 4ª, BAIRRO ATALAIA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ABRE. | 11/04/2024 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | O PRESENTE REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SEGURANÇA DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DR. MIGUEL DE SANTA BRÍGIDA, LOCALIZADA NA TRAVESSA NAZARÉ, BAIRRO SÃO VICENTE. CONFORME SOLICITAÇÕES DE PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR A PINTURA DA LINHA DO PEDESTRE EM FRENTE À REFERIDA ESCOLA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA, DEVIDO À ÁREA SER ESCOLAR. | 11/04/2024 | ARGEO CORRÊA NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DROGAS. | 11/04/2024 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 004/2024 | INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE SE OFICIE AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PRA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA APROXIMADAMENTE 30 METROS DA RUA PAULINHO DE SENA NO BAIRRO DO ATLÂNTICO II. | 11/04/2024 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA |
| INDICAÇÃO: 004/2024 | INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE SE OFICIE AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PRA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA APROXIMADAMENTE 30 METROS DA RUA PAULINHO DE SENA NO BAIRRO DO ATLÂNTICO II. | 11/04/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DO USO DAS PRAIAS DE SALINÓPOLIS ALÉM DE INSTITUIR TAXA DE TURISMO E MULTA AOS INFRATORES. | 04/04/2024 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | HAJA, VISTA QUE JÁ FOI SOLICITADO NO ANO DE 2021, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO POR ESTA VEREADORA E NÃO FOI REALIZADO TRABALHO NENHUM NESTA VIA PÚBLICA SENDO QUE NA REFERIDA RUA FOI FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 14/03/2024 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | HAJA, VISTA QUE JÁ FOI SOLICITADO NO ANO DE 2021, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO POR ESTA VEREADORA E NÃO FOI REALIZADO TRABALHO NENHUM NESTA VIA PÚBLICA SENDO QUE NA REFERIDA RUA FOI FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATÉ CERTA PARTE, E NA RUA MANOEL MATEUS DOS SANTOS, PARALELA À ESSA RUA PRECISA SER FEITO UMA PONTE, OS MORADORES ESTÃO PEDINDO A CONSTRUÇÃO DESSA PONTE PORQUE QUANDO CHOVE FICA ALAGADA A RUA E ELES FICAM IMPEDIDOS DE TRAFEGAREM E SAIREM DE SUAS CASAS. A PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADORAS TEM GRANDE IMPORTÂNCIA NO DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL. TAL MELHORIA REPRESENTA UM GANHO NA AUTOESTIMA DOS CIDADÃOS QUE DEPENDEM DO USO DE NOSSAS RUAS E AVENIDAS E, POR VEZES, VALORIZA O LOGRADOURO. MUITO EMBORA SE PENSE INICIALMENTE NA MELHORIA ESTÉTICA, A PAVIMENTAÇÃO GARANTE TAMBÉM UMA MELHOR SEGURANÇA. TEMOS AINDA ASPECTOS RELACIONADOS À SAÚDE, TENDO EM COMPOSIÇÃO E NIVELAMENTOS INCORREM NUMA DIMINUIÇÃO NO FLUXO DE SUJEIRAS, ALÉM DE FACILITAR SUA LIMPEZA. A SEGURANÇA PÚBLICA TAMBÉM RECEBE INCREMENTOS, TENDO EM VISTO QUE CARROS DE PATRULHAMENTOS PODEM TRANSITAR MAIS FACILMENTE NOS LOGRADOUROS QUE POSSUEM BOA PAVIMENTAÇÃO. | 14/03/2024 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | REQUER A SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE NOTAS FISCAIS DOS EMPREENDIMENTOS AQUALAND, RESORT, FORTE LITORANEA. | 14/03/2024 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE VENHO A V. Sª, SOLICITAR QUE SEJA DISPONIBILIZADA A PARTIR DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM CONCRETO, AOS PESCADORES DO PORTO DA PIÇARREIRA, NO BAIRRO BOM JESUS. | 07/03/2024 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 002/2024 | INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE SE OFICIE O EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SHALON, DA TRAVESSA OLIVEIRA, DA RUA BOM JESUS NO BAIRRO DA NOVA BRASÍLIA | 07/03/2024 | ERON DE CARVALHO TEIXEIRA |
| INDICAÇÃO: 002/2024 | INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE SE OFICIE O EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SHALON, DA TRAVESSA OLIVEIRA, DA RUA BOM JESUS NO BAIRRO DA NOVA BRASÍLIA | 07/03/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | PROJETO "PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS" NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ, E CONTÉM PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA DE FORMA REGIMENTAL E AMPARO NO ART. 57-INCISO XXV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUERER APÓS DANDO CIÊNCIA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EM REQUERIMENTO AO EXM° SR°. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, A ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DAS CRIANÇAS NO COMPLEXO ESPORTIVO JAIR MAIA DOS SANTOS, PARA PISO EMBORRACHADO, QUE TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO A SEGURANÇA E SAÚDE DAS CRIANÇAS QUE DESFRUTAM DO ESPAÇO. | 22/02/2024 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E PESCA- SEDAP, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE VENHO A V. Sª, SOLICITAR QUE SEJA DISPONIBILIZADA A PARTIR DESTA SECRETÁRIA, UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECÂNICA PARA UTILIZAÇÃO NA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, CONSIDERANDO BENEFICIAR A AGRICULTURA FAMILIAR E OS PEQUENOS AGRICULTORES QUANTO AO SUPORTE DESTES IMPORTANTES INSUMOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SEUS TRABALHOS. | 22/02/2024 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA ENVIADO ESTE REQUERIMENTO AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNIC PAL DE SALINÓPOLIS, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AV. ATLÂNTICA BAIRRO DESTACADO PRÓXIMO À PRAÇA DO PESCADOR, SEJA REVITALIZADO COM BANCOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 22/02/2024 | ARGEO CORRÊA NETO |
| INDICAÇÃO: 001/2024 | INDICAÇÃO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E LIMPEZA URBANA, A MANUTENÇÃO, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO PROFESSOR AO LADO DA RUA WALTER GALUCIO NO BAIRRO DO ATLÂNTICO II. | 22/02/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 57-INCISO XXV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA, PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM SALA DE VELÓRIO, CAPELA ECUMÊNICA ESTACIONAMENTO, NO ESTILO CEMITÉRIO PARQUE, EM DECORRÊNCIA DO USO SATURADO DO ATUAL CEMITÉRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE SALINÓPOLIS. | 22/02/2024 | VERA LUCIA DE SOUZA HENRIQUE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO, DENTRO DA REURB. | 14/12/2023 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2023 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS A MANIFESTAÇÃO DESTE DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHAR ESTE REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A COLOCAÇÃO DE BRAÇADEIRAS E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS ENTRADA DA ORLA DA PRAIA DA ATALAIA E MANUTENÇÃO DO PÓRTICO DE BOAS-VINDAS. | 13/12/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2023 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024. | 12/12/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2023 | REQUER AO SRº PREFEITO E A SECRETARIA DE OBRA , PARA QUE EXECUTE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO FINAL DO BAIRRO DA AMÉRICA. | 07/12/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2023 | REQUER AO SRº PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GALERIA COM BOCA DE LOBO NA TV. DO MANGUE ESQUINA DA AV. EURICO CASSIANE NO BAIRRO ATLÂNTICO II. | 23/11/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0026/2023 | OBJETIVO DO PRESENTE REQUERIMENTO É SUGERIR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL AGENOR DO MAR. | 23/11/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2023 | SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO JAIR MAIA DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 16/11/2023 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2023 | ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 01/2022. ALTERA A QUANTIDADE DE CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE 01 PARA 13. | 01/11/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2023 | ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA. | 26/10/2023 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0014/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024. | 10/10/2023 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 0006/2023 | ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 58, § 2º DO ARTIGO 62,§ 1º DO ARTIGO 102, ARTIGO 205, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. | 05/10/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÃO, RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CASA DIGNA E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS: | 21/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | NOMEAÇÃO DA RUA, DA TRAVESSA B, BAIRRO DA PONTA DA AGULHA A DENOMINAR-SE TRAVESSA IRMÃ QUITÉRIA TEREZA CARDOSO SILVA (IN MEMORIAN) | 31/08/2023 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROJETO PORTAS ABERTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/08/2023 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0041/2023 | INDICAÇÃO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA PROVIDENCIADO A CANALIZAÇÃO E ESGOSTO E TUBULAÇÃO PARA EXTENSÃO DE ÁGUA ENCANADA NO BAIRRO DA CALIFÓRNIA ESPECIFICAMENTE NA RUA LEYDE, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 50 FAMÍLIAS. | 17/08/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2023 | AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, FAÇA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ART. 57, PARÁGRAFO XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 17/08/2023 | Roberta Graziele Pinheiro Gaia Luna Gabriela Figueiredo de Santa Brígida. |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0017/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS-ABRACAM QUE IRÁ REALIZAR A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2023 | CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0040/2023 | INDICAÇÃO AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA(QUEBRA MOLAS) NA RUA PEDRO ALCANTARA BAIRRO SÃO TOMÉ. | 22/06/2023 | ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO |
| INDICAÇÃO: 0039/2023 | INDICAÇÃO AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS E TRANSVERSAIS DA NOSSA CIDADE. | 22/06/2023 | ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO |
| INDICAÇÃO: 0038/2023 | INDICAÇÃO AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTORNO DA IGREJA SANTA ANA, NO BAIRRO DA PONTE. | 15/06/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2023 | REQUERE-LHE AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANTO A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DAS PEDRINHAS E ALTO PINDORAMA. | 01/06/2023 | LUNA GABRIELA F. DE S. BRÍGIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2023 | REQUERE-LHE AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CONSERTO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA E DA CUSPIDEIRA DA UNIDADE DE SAÚDE DO ALTO PINDORAMA. | 01/06/2023 | LUNA GABRIELA F. DE S. BRÍGIDA |
| INDICAÇÃO: 0037/2023 | INDICAÇÃO AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL TEMÍSTOCLES DE RAIOL, SITUADA NA AVENIDA JÚLIO NESTA CIDADE. | 25/05/2023 | Rosinaldo Martins Miranda |
| INDICAÇÃO: 0036/2023 | INDICAÇÃO AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EMPIÇARRAMENTO DA RUA 3ª, COMEÇA ATRÁS DA CASA DA CULTURA, PASSANDO PELA RUAS: A, B, C, D, EM FRENTE AO COLÉGIO ABRE, BAIRRO DO DESTACADO. | 18/05/2023 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2023 | REQUERE-LHE AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA PORTELINHA, NA VILA DO CUIARANA, SALINÓPOLIS-PARÁ. | 18/05/2023 | Luna Gabriela F. S. Brígida. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2023 | REQUERE-LHE AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERER AQUISIÇÃO DE MAIS ÔNIBUS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO DO TRANSPORTE DIÁRIO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 18/05/2023 | Vera Lucia de Souza Henrique. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2023 | REQUERE-LHE AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, E UM RELATÓRIO DOS MOTIVOS QUE A MERENDA ESCOLAR NÃO É SUFICIENTE AO MÊS LETIVO. | 18/05/2023 | Roberta Graziele Pinheiro Gaia. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2023 | REQUERER-LHE AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OS DEMONSTRATIVOS DOS VALORES DE ARRECADAÇÃO DO ANO DE 2022, DAS TAXAS E TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, ABAIXO SOLICITADO: ARRECADAÇÃO DO ISS, IPTU, ITBI, E VALORES TRANSFERIDOS PELO ESTADO SOBRE EMPLACAMENTO VEICULAR E MULTAS, BEM COMO O ICMS. | 18/05/2023 | Denys Lucio Marques de Souza |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2023 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE KITS DE MATERIAL ESPORTIVOS AOS CLUBES, ASSOCIAÇÕES, E PROJETOS SOCIAIS QUE DESEMPENHEM A PRÁTICA ESPORTIVA DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/05/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2023 | TROCA DE DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 3°, DO BAIRRO DO DESTACADO PARA DE RUA MANOEL JOAQUIM DE SANTANA, EM HOMENAGEM Á UM CIDADÃO MORADOR E EMPREENDEDOR DE SALINÓPOLIS, DESDE 1950. | 18/05/2023 | DENYS LUCIO MARQUES DE SOUZA. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2023 | REQUERER-LHE AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, QUE SEJA ENCAMINHADO COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO , CULTURA, ESPORTE E LAZER, QUE MOSTRE COMO ESTÁ SENDO APLICADO O VALOR DESTINADO A CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO DE ACORDO COM O ORÇAMENTO 2022, ASSIM TAMBÉM SABER O QUE O MUNICÍPIO PROPÕE QUANTO A LEI PAULO GUSTAVO. | 11/05/2023 | Roberta Graziele Pinheiro Gaia. |
| INDICAÇÃO: 0035/2023 | INDICAÇÃO EM FORMA DE REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, SEJA IMPLANTADA ESCOLA DE MÚSICA NA VILA DE SÃO BENTO. | 04/05/2023 | Dalte Gomes do Rosário |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2023 | REQUERER SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA MUNICIPAL SENHOR PREFEITO CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, VIR DAR ESCLARECIMENTO A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A QUESTÃO DA REURB MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 04/05/2023 | Luna Gabriela Figueiredo de Santa Brigida. |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2023 | CRIA O PROGRAMA PRAÇAS INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DIRETO DE VERBAS AOS CIDADÃOS SALINOPOLITANOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0034/2023 | INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DA VILA DE CUIARANA. | 27/04/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | REQUERER-LHE AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DESTE MUNICIPIO ( SEMUTTSAL), QUE AUMENTE A FISCALIZAÇÃO PARA INIBIR DE CIRCULAÇÃO TRANSPORTES NÃO LICENCIADOS A FAZER CONDUÇÃO DE ESTUDANTES OU PASSAGEIROS DESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2023 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/04/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0033/2023 | INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA REGIMENTAL SEJA UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA NAZARÉ, NA PROXIMIDADE DA BARRIGA CHEIA, E A OUTRA NA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO BAIRRO JOÃO PAULO II, PRÓXIMO DO COMÉRCIO DO SR. PALHETA. | 20/04/2023 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| INDICAÇÃO: 0032/2023 | INDICAÇAÕ QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXM° SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO DE SENA SOLICITANDO O SEGUINTE, UM PRÉDIO ADEQUADO PARA AS ATIVIDADES MUSICAIS, O QUAL POSSA CONTER SALA PARA ENSAIO DE ESTUDO POR NAIPES E SALA PARA GRUPO DE FLAUTAS. AO LONGO DESSES 25 ANOS A ESCOLA DE MÚSICA SEMPRE FUNCIONOU EM CASAS OU PRÉDIOS ALUGADOS, QUE OS QUAIS NÃO SÃO TOTALMENTE ADEQUADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA. | 20/04/2023 | ERON DE CARVALHO TEIXEIRA |
| INDICAÇÃO: 0031/2023 | INDICAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 E COMO TAMBÉM NO PRÓPRIO ORÇAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VENHA IMPLEMENTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 20/04/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2023 | REQUERER SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA MUNICIPAL SENHOR PREFEITO CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, QUE SEJAM IMPLANTADA A LEI REURB, OU SEJA LEI QUE VISA REGULAMENTAR QUESTÕES FUNDIÁRIOS DO MUNICÍPIO. | 20/04/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2023 | REQUERER-LHE AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,QUANTO A ESCLARECIMENTO REFERENTE A ALTERAÇÃO DE VÍNCULO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) NO SISTEMA DA FOLHA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 20/04/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°001/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0030/2023 | INDICAÇÃO ENCAMINHAR AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNUCIPAL DE OBRAS, FAZER A MANUTENÇÃO E REPAROS NOS 03 RAMAIS, SENDO UM DA PEDREIRA, PRÓXIMO AO EMPREENDIMENTO VILA DEL MARE, OUTRO PERTO DO SITIO DA VOVÓ, LADO ESQUERDO QUEM VAI PRA BELÉM, E DO KM 60 PERTO DO PORTO, POIS ESTÃO PRECISANDO URGENTEMENTE DE REPAROS E MANUTENÇAÕ. | 13/04/2023 | ERON DE CARVALHO TEIXEIRA. |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | INDICAÇÃO SOLICITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DESTE MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM QUATRO CRUZAMENTOS IMPORTANTES DA CIDADE, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS QUE CIRCULAM NESSES LOCAIS. OS CRUZAMENTOS EM QUESTÕES SÃO: AV. SENADOR LEMOS COM TRAVESSA NAZARÉ, PRÓXIMO A ANTIGA RADISCO; AV DR.MIGUEL DE SANTA BRIGIDA COM A AV. SENADOR LEMOS, PRÓXIMO AO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO; AV. SÃO TOMÉ COM TRAVESSA PEDRO DOS SANTOS, PRÓXIMO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL; E TRAVESSA NAZARÉ COM AV. SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO A PANIFICADORA SÃO JOÃO. | 13/04/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0028/2023 | INDICAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXM° SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (SEMUTTSAL), SOLICITANDO IMPLANTAÇÕES DE PARADAS DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, BEM COMO AS DEVIDAS ILUMINAÇÕES NOS MESMOS. ESTE VEREADOR INDICA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA AS DEVIDAS CONSTRUÇÕES DAS PARADAS DE ÔNIBUS , UMA VEZ QUE DEVEMOS LEVAR EM CONSIDERAÇÃO QUE AO LONGO DA EXISTÊNCIA DESSE MUNICÍPIO, NUNCA SE TEVE UM OLHAR PÚBLICO O QUAL PUDESSE PRIORIZAR A BOA QUALIDADE PARA TODOS. PORÉM À LOCAIS QUE A COMUNIDADE SE HABITOU A ESPERAR O TRANSPORTE, POR ISSO QUE PEÇO UM ESTUDO ADEQUADO. | 13/04/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023 | " CRIA NA CÂMARA A GALERIA DE FOTOS DE EX-VEREADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 05/04/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0027/2023 | INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADO AO EXM° CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS AMBOS OS LADOS NA RUA SANTANA DO NASCIMENTO, BAIRRO SÃO TOMÉ, NO LOCAL REFERIDO NÃO HÁ ESCOAMENTO CORRETO DAS ÁGUAS POR NÃO HAVER GALERIAS. | 30/03/2023 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA. |
| INDICAÇÃO: 024A/2023 | INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE 01 (UM) ÔNIBUNS PARA O TRANSPORTE DOS PRODUTORES RURAIS COM OS PRODUTOS AGRÍCULAS TODOS OS SÁBADOS SAINDO DAS VILAS DA GALDINA, DERRUBADINHO, SANTO ANTÔNIO DE URINDEUA, SÃO BENTO, ALTO PINDORAMA, COREMAS, ARARIJÓ, JOACAIA, BUSSÚ, ATÉ A FEIRA AGRÍCULA PA-124-DO BOM JESUS. | 30/03/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 | REQUERER SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR° CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUANTO AO ESCLARECIMENTO REFERENTE A AMPLIAÇÃO DO ENSINO MAIOR NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 30/03/2023 | Luna Gabriel Figueiredo de Santa Brígida. |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023 | ALTERA O NOME DA E.M.E.F PARA A ESCOLA MUNICIPAL TACIANO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2023 | DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO NOS CARTÓRIOS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2023 | FIXO O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART.100, § 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 27/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE RESGATE DA ENFITEUSE NOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS DO ESTADO DO PARÁ. | 27/03/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0026/2023 | INDICAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO EM REQUERIMENTO AO EXM° SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO. REQUERENDO-LHE: A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA ENTRADA DO LIXÃO NA ESTRADA DO CUIARANA, POIS O ACESSO ESTÁ INTRAFEGÁVEL E O LIXO SEM NENHUMA CONTENÇÃO, ESTÁ INVADINDO A VILA E CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS A COMUNIDADE DO ENTORNO COM AS FORTES CHUVAS. | 23/03/2023 | Luna Gabriela F. de S. Brígida. |
| INDICAÇÃO: 0025/2023 | INDICAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO EM REQUERIMENTO AO EXM° SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO. REQUERENDO-LHE: A SOLICITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, CÓPIAS DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS DE IMÓVEIS, PARA USO DO SERVIÇO PÚBLICO, E A REALAÇÃO COM ENDEREÇO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM SERVIÇO E DESATIVADOS. | 23/03/2023 | Luna Gabriela F. de S. Brígida. |
| INDICAÇÃO: 0024/2023 | INDICAÇÃO SOLICITAR AO SETOR DE LIMPEZA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPÓLIS A PODAGEM DAS ÁRVORES E LIMPEZA DO CALÇADÃO DA ORLA DO MAÇARICO. | 23/03/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0023/2023 | INDICAÇÃO SOLICITAR DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES NO PERÍMETRO DA ESCOLA ESTADUAL DR. MIGUEL DE SANTA BRÍGIDA NO BAIRRO SÃO VICENTE DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0022/2023 | INDICAÇÃO AO EXM° SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO DE SENA, NO SENTINDO DE CONSTRUIR UMA FEIRA COBERTA NA PA 124, PARA OS AGRICULTORES POIS FAZEM SUAS VENDAS NO ESPAÇO DO ESTACIONAMENTO DO MERCADO DO BOM JESUS, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA COBERTA NESTE LOCAL. | 23/03/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0021/2023 | INDICAÇÃO AO EXM°SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO DE SENA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NILZA FONSECA DE CASTRO, NA VILA DO BUÇÚ NESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2023 | Roberta Graziele |
| INDICAÇÃO: 0020/2023 | INDICAÇÃO PARA APRECIAÇAÕ E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, DEPOIS DE APROVADA SEJA ENVIADO AO EXM° SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO. REQUERENDO-LHE: UM ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO GUARANI II. | 16/03/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0019/2023 | INDICAÇÃO AO EXCM° SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO , DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PRA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA EM GERAL NA ESCOLA ESTADUAL PROFª GENERALDA PELEJA DE SOUZA, HOJE FUNCIONANDO COMO ESCOLA MUNICIPAL, FUNCIONANDO A CRECHE NOSSA SENHORA AUXILIADORA NA VILA DE COREMAS. | 16/03/2023 | MAECELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0018/2023 | INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, NA FORMA REGIMENTAL , DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PRA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DA VILA DE COREMAS. | 16/03/2023 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | REQUERER-LHE AO DEPUTADO ESTADUAL RONIE SILVA INTERCEDA JUNTO A COHAB-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, A LIBERAÇÃO DA 2°PARCELA DO CHEQUE DO PROGRAMA SUA CASA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. | 16/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | ALTERA O ANEXO II, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.10° DA LEI MUNICIPAL N° 2.896/2017, RECLASSIFICANDO A ALTURA DO GÁBARITO DE CONSTRUÇÕES PARA FINS HABITACIONAIS DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO, DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO ILHA DO ATALAIA II, QUADRA 38, LOTES DE 01 A 14. | 15/03/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0017/2023 | INDICAÇÃO AO EXM° PREFEITO MUNICIPAL SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO PREFEITO, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DETERMINAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS DA AMÉRICA, CALIFORNIA, KM 60, PONTE, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS. | 09/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 08/03/2023 | ROBERTA GRAZIELE P. GAIA |
| INDICAÇÃO: 0016/2023 | INDICAÇÃO AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, QUE ORDENE AS SECRETARIAS DE LIMPEZA URBANA E DE OBRAS QUE REALIZEM A LIMPEZA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ASSIM COMO CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E GALERIAS, NA TRAVESSA BRAGANÇA, NO BAIRRO BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 02/03/2023 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| INDICAÇÃO: 0015/2023 | INDICAÇAÕ SOLICITAR A ATENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM RELAÇÃO À ESTRADA QUE DÁ ACESSO DA PA-124 ATÉ A VILA, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO O ALARGAMENTO DA ESTRADA E A CRIAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA, PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE AOS CICLISTAS E PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELA REGIÃO. | 02/03/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0013/2023 | INDICAÇÃO AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, PROVIDÊNCIAS QUANTO A ROÇAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTO ANDRÉ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 02/03/2023 | Luna Gabriela |
| INDICAÇÃO: 0012/2023 | INDICAÇÃO AO EXM° CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, SOLICITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, PROVIDÊNCIA QUANTO A APRESENTAÇÃO DE UM "PLANO MUNICIPAL DE MANUNTENÇÃO NAS ÁREAS URBANAS DE SERVIÇO DE DRENAGEM, LIMPEZA DE ANTULHOS E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS" MENSAL. | 02/03/2023 | Luna Gabriela |
| INDICAÇÃO: 0010/2023 | INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIA QUANTO AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RECAPEAMENTO DAS RUAS E GALERIAS NO BAIRRO GUARANI I | 02/03/2023 | ERON DE CARVALHO TEIXEIRA |
| INDICAÇÃO: 0011/2023 | INDICAÇAÕ AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA FORMA REGIMENTAL SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO PORTO GRANDE, NAS RUAS DEUSDETE SANTA BRIGIDA, PEDRO ALVARES CABRAL, VILHENA DANTAS, NO FINAL DA TRAVESSA MAURITI, ONDE FICA LOCALIZADA A IGREJA SÃO DOMINGOS SAVIO. | 01/03/2023 | ERON DE CARVALHO TEIXEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02-A/2023 | EU, JOÃO ERIVALDO DA SILVA, BRASILEIRO, VEREADOR PRESIDENTE. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEIS DO LEGISLATIVO DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | INDICAÇÃO AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA ATENDIDO ESTE PEDIDO QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO PALIATIVO COMO COLOCAÇÃO DE CACOS E LIMPEZA DA RUA DA PERVERCERCA NO BAIRRO DA AMÉRICA POIS NO PERÍODO CHUVOSO FICA IMPEDIDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES, OS QUE CIRCULAM DE CARROS E MOTOS NA REFERIDA RUA. | 23/02/2023 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0008/2023 | INDICAÇÃO ORDENAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO DO LIVRAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO ATLÂNTICO I. | 23/02/2023 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | INDICAÇÃO PARA DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TOME AS PROVIDÊNCIAS QUANTO À TAPAÇÃO DOS BURACOS E LIMPEZA E MANUNTENÇÃO DOS BUEIROS QUE ESTÃO TODOS ENTUPIDOS NA RUA SILVA CASTRO, NO BAIRRO JOÃO PAULO II. | 16/02/2023 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0006/2023 | INDICAÇAÕ PARA REFORMAR, AMPLIAÇÃO E A CONTRATAÇAÕ DE PESSOAL COMO: PROFESSOR, VIGIA, AUX.ADM, AUX.SERV GERAIS NA ESCOLA EURIDES BRITO NA VILA CUIARANA. | 16/02/2023 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DA RUA MAURITI EM FERNTE À IGREJA SÃO DOMINGO SAVIO, A CONSTRUÇAÕ DE UMA GALERIA PROFUNDA. | 16/02/2023 | VERA LUCIA DE SOUZA HENRIQUE |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | INDICAÇÃO ORDENAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇAO DO MEIO FIO DA TV. MARAMBAIA COM A TV. FRANCISCO NUNES, PROX A PRAÇA PUBLICA DILMA SANTA BRIGIDA, BAIRRO DA PONTA DA AGULHA. | 16/02/2023 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE NOME DA RUA 8ª BAIRRO DESTACADO, A PRESENTE INDICACAÇÃO TEM O OBJETIVO DE COLOCAR O NOME DO FALECIDO SR. GERALDO DA SILVA BARROS. | 16/02/2023 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA |
| INDICAÇÃO: 0002/2023 | INDICAÇAÕ PARA AUTORIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O SERVIÇO DE GALERIA E TUBULAÇÃO AMBOS OS LADOS DA RUA QUE DÁ ACESSO AO RIOZINHO NO BAIRRO DA AMÉRICA. | 16/02/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0001/2023 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA PRA QUE REALIZE AS PODAS DAS ÁRVORES EXISTENTES NAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 16/02/2023 | ARGEO CORRÊA NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01-A/2023 | EU, JOÃO ERIVALDO DA SILVA, BRASILEIRO, VEREADOR PRESIDENTE. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEIS DO LEGISLATIVO DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 10/01/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0073/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA PASSAGEM BENEDITO M. DE SENA, NO BAIRRO ATLÁNTICO II. | 08/12/2022 | ERON DE CARVALHO TEIXEIRA |
| INDICAÇÃO: 0072/2022 | INDICAÇÃO PARA INTERCEDER A EQUATORIAL ENERGIA, O POSTEAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARCIO DE SOUZ, NO BAIRRO PARAÍSO NA VILA DE CUIARANA. | 24/11/2022 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| INDICAÇÃO: 0071/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, E DE 250 MTS DE REDE DE TUBULAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE ÁGUA E AS RUAS A SEREM BENEFICIADAS SÃO: RUA 1, E RUA 2, EM FRENTE A POUSADA IPÊ, DO LADO ESQUERDO DA PA-444, ENTRADA DA ATALAIA. | 24/11/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0070/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO MAÇARICO. | 17/11/2022 | ARGEO CORRÊA NETO |
| INDICAÇÃO: 0069/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NO TRECHO DA POLICLÍNICA ATÉ O FINAL DO LINHÃO, BAIRRO ATLÂNTICO II. | 17/11/2022 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0068/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A RESTAURAÇÃO DA RUA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO VIP, BAIRRO PEDRINHAS. | 17/11/2022 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023. | 07/10/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0067/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOSÉ SANTANA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO SÃO TOMÉ. | 06/10/2022 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| INDICAÇÃO: 0066/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS RUAS DA AMÉRICA. | 06/10/2022 | ARGEO CORRÊA NETO |
| INDICAÇÃO: 0065/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A DISTRIBUIÇÃO DE ATERRO AOS MORADORES DO BAIRRO PORTO GRANDE. | 06/10/2022 | ARGEO CORRÊA NETO |
| INDICAÇÃO: 0064/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO PH. | 06/10/2022 | ARGEO CORRÊA NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2022 | INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SALINÓPOLIS-PARÁ, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/10/2022 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.139.510,91(UM MILHÃO CENTO E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.609.339,53(TREZE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), NO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/09/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CRÉDITO ESPECIAL. | 22/09/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2022 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09-1/2022 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIÇOS DE GUARDIÕES DE PISCINA NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | 21/09/2022 | ERON DE CARVALHO TEIXEIRA |
| INDICAÇÃO: 0063/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE GALERIA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO GUARANI. | 15/09/2022 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| INDICAÇÃO: 0062/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO EM FRENTE A ESCOLA JALILE SANJAD SOUZA. | 15/09/2022 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| INDICAÇÃO: 0061/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DO VIANA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA e JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CRÉDITO ESPECIAL. | 12/09/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2022 | REVOGA A LEI 2.772/2003 E ESTATUI NOVA NORMA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA. | 01/09/2022 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08-A/2022 | EU ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2022. | 31/08/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0060/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SINTÉTICA NA VILA DO CUIARANA. | 25/08/2022 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| INDICAÇÃO: 0059/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MAPEAMENTO NO BAIRRO DA AMÉRICA E CALIFORNIA. | 18/08/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0057/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO ENTRONCAMENTO, NA VILA DO COREMAS. | 04/08/2022 | ERON DE CARVALHO TEIXEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07-A/2022 | EU, ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEIS DO LEGISLATIVO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2022 | 29/07/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07-A/2022 | EU ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2022. | 29/07/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06-A/2022 | EU, ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEIS DO LEGISLATIVO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2022. | 30/06/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06-A/2022 | EU ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2022. | 30/06/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0056/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SOBRE INFORMATIVO DE MARÉ NA PRAIA DO ATALAIA. | 23/06/2022 | ARGEO CORRÊA NETO |
| INDICAÇÃO: 0054/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PORTO GRANDE. | 22/06/2022 | ERON DE CARVALHO TEIXEIRA |
| INDICAÇÃO: 0053/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | 15/06/2022 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2022 | INSTITUI PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| INDICAÇÃO: 51-A/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA VIA PÚBLICA EM FRENTE AO POSTO VIP. | 02/06/2022 | ARGEO CORRÊA NETO |
| INDICAÇÃO: 0038/2022 | INDICAÇÃO PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA AS MULHERES DO PROJETO VIDA MAIS LOGA. | 02/06/2022 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05-A/2022 | EU ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2022. | 31/05/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05-A/2022 | EU, ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEIS DO LEGISLATIVO, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2022 | 31/05/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0051/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A COMPRA DE ISOPOR PARA O ARMAZENAMENTO DE BEBIDAS DE VENDEDORES AMBULANTES DO BOSQUINHO. | 26/05/2022 | ARGEO CORRÊA NETO |
| INDICAÇÃO: 0050/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, BANHEIROS E QUIOSQUES NA PRAÇA DA CRUZ DE MALTA. | 19/05/2022 | ARGEO CORRÊA NETO |
| INDICAÇÃO: 0049/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. | 19/05/2022 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA |
| INDICAÇÃO: 0048/2022 | INDICAÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO COREMAS. | 18/05/2022 | ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO |
| INDICAÇÃO: 0047/2022 | INDICAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA DO ALTO PINDORAMA. | 18/05/2022 | ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005-A/2022 | DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0043/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA AMÉRICA. | 12/05/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0046/2022 | INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA MALOCA SITUADA NA PRAÇA PÚBLICA DILMA SANTA BRÍGIDA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA D'ÁGULHA. | 05/05/2022 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| INDICAÇÃO: 0045/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO DA CALIFÓRNIA E TREVO. | 05/05/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0044/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO KM 60. | 05/05/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0042/2022 | INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA AUXILIADORA NO BAIRRO PEDRINHAS. | 05/05/2022 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0041/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA RITA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | 05/05/2022 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| INDICAÇÃO: 0040/2022 | INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PARAPEITOS E DE REFORMA NO PISO E COLOCADO ATRACAÇÕES PARA OS BARCOS DO TRAPICHE DO PORTO GRANDE. | 05/05/2022 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| INDICAÇÃO: 0039/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO AÇÃO SOCIAL COM O PROJETO "ALÔ COMUNIDADE" E SAÚDE INTINERANTE NO DIA 21/05 NAS VILAS DE SALINOPOLIS. | 05/05/2022 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0037/2022 | IDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS NAS QUATRO VILAS DE ENSEADA, BANDEIRA, SANTA ROSA E MACAPAZINHO. | 03/05/2022 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04-A/2022 | EU ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2022. | 29/04/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0055/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO, NO BAIRRO ATLANTICO II, AO LADO DA POLICLÍNICA | 28/04/2022 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0036/2022 | INDICAÇÃO PARA O ASFALTAMENTO E ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO NUNES NO BAIRRO PONTA D'AGULHA. | 28/04/2022 | ARGEO CORRÊA NETO |
| INDICAÇÃO: 0035/2022 | INDICAÇÃO Nº 35/2022 INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O RETORNO DA BIBLIOTECA PÚBLICA RUTH PASSARINHO. | 28/04/2022 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| INDICAÇÃO: 0034/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE REALIZADO SISTEMA E REPAROS DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTA CLARA. | 28/04/2022 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| INDICAÇÃO: 0033/2022 | PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO ARAPIRANGA NA VILA DO ALTO PINDORAMA. | 28/04/2022 | ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTºS. 1º E 2º DA LEI MUNDIAL Nº 2.040/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/04/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2022 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNCÍCIPIO DE SALINÓPOLIS A INSERIREM NAS PLACAS SÍMBOLO DO AUTISMO. | 28/04/2022 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA e ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022 | INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA). | 28/04/2022 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA e ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2022 | A VEREADORA QUE SUBSCREVE REQUER SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS: À SRª PAULA GOMES, DEPUTADA ESTADUAL, POR SEU TRABALHO DESENVOLVIDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PARÁ, COM VÁRIAS EMENDAS PARLAMENTAR DESTINADAS AO NOSSO MUNICÍPIO. | 27/04/2022 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| INDICAÇÃO: 0032/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADAS AULAS DE AERÓBICAS AO AR LIVRE NA ESCOLA MODESTO DA ENCARNAÇÃO RODRIGUES NO FAROL VELHO. | 14/04/2022 | ARGEO CORRÊA NETO |
| INDICAÇÃO: 0031/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA RECUPERADAS, MEIO-FIO E SARJETAS EM TODA CIDADE. | 14/04/2022 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA |
| INDICAÇÃO: 0030/2022 | INDICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS CONTÊINERES AO LADO DAS BARRACAS NA PRAIA DO ATALAIA. | 14/04/2022 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0029/2022 | INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM EM TODO O BAIRRO NOVA BRASILIA. | 13/04/2022 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0028/2022 | INDICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO, ATERRAMENTO E PROLONGAMENTO DA RUA ENRICO CASCIANE. | 07/04/2022 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| INDICAÇÃO: 0027/2022 | INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS EM FRENTE À ESCOLA DR. MIGUEL DE SANTA BRÍGIDA. | 07/04/2022 | ARGEO CORRÊA NETO |
| INDICAÇÃO: 0026/2022 | INDICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PRINCIPAL RUA DO BAIRRO DA AMÉRICA. | 07/04/2022 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0025/2022 | INDICAÇÃO PARA LIMPEZA DOS BUEIROS E GALERIAS DAS RUAS SEVERINO SANTOS, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO PONTA DÁGULHA E DA RUA MIRIÇÁ. | 07/04/2022 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| INDICAÇÃO: 0023/2022 | REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 08/2021 PARA A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ LUIZ DA COSTA PEIXOTO | 07/04/2022 | VERA LUCIA DE SOUZA HENRIQUE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2022 | CRIA O DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 07/04/2022 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
| INDICAÇÃO: 0022/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE DRENAGEM DE PONTOS DE ALAGAMENTOS NA NOSSA CIDADE. | 31/03/2022 | ARGEO CORRÊA NETO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2022 | ALTERA NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALINÓPOLIS, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS. | 31/03/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2022 | INSTITUI INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 31/03/2022 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | "DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS." | 31/03/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0021/2022 | INDICAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESTRADA DE CUIARANA NA VILA DO ARAPEPÓ. | 24/03/2022 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| INDICAÇÃO: 0020/2022 | INDICAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO DA PA 124. | 24/03/2022 | ARGEO CORRÊA NETO |
| INDICAÇÃO: 0019/2022 | INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO (SARJETAS) E ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO TAPERINHA ENTRE A PASSAGEM SÃO JOSÉ. | 24/03/2022 | ARGEO CORRÊA NETO |
| INDICAÇÃO: 0018/2022 | INDICAÇÃO PARA O RETORNO DO CURSINHO PRÉ VESTIBULAR NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 24/03/2022 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2022 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA, ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA e VERA LUCIA DE SOUZA HENRIQUE |
| INDICAÇÃO: 0017/2022 | INDICAÇÃO PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA DO CAINGÁ. | 17/03/2022 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| INDICAÇÃO: 0016/2022 | INDICAÇÃO PARA A LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA DO LINHÃO. | 17/03/2022 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0015/2022 | INDICAÇÃO PARA A VIABILIZAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNET BANDA LARGA ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2022 | ARGEO CORRÊA NETO |
| INDICAÇÃO: 0013/2022 | INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO UNIVERSITÁRIO NO BAIRRO DA AMÉRICA. | 17/03/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.872/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0014/2022 | INDICAÇÃO PARA S VOLOCAÇÃO DE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO DA PORTELINHA II NA VILA DO CUIARANA. | 10/03/2022 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| INDICAÇÃO: 0012/2022 | INDFICAÇÃO PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM CAIXA D'ÁGUA PARA A VILA DO TUBÃO. | 10/03/2022 | ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO |
| INDICAÇÃO: 12-a/2022 | INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR O PROJETO "A CASA DA MULHER". | 03/03/2022 | ARGEO CORRÊA NETO |
| INDICAÇÃO: 0011/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTRUTURA PARA A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA UNIDADE BÁSICA DO BAIRRO FAROL VELHO. | 03/03/2022 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| INDICAÇÃO: 0009/2022 | INDICAÇÃO PARA LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DAS RUAS DO BAIRRO DA AMÉRICA. | 03/03/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02-A/2022 | EU, ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEIS DO LEGISLATIVO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 28/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02-A/2022 | EU ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. | 28/02/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0010/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO GALERIAS E INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES NA RUA JÂNIO QUADROS, VILA DO CUIARANA. | 24/02/2022 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| INDICAÇÃO: 0008/2022 | INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA ADOLFO SANTA BRÍGIDA, BAIRRO ATLÂNTICO II. | 24/02/2022 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0007/2022 | INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE O5 SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA DE NAZARÉ PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO PROJETO GOGÓ DE OURO. | 24/02/2022 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0006/2022 | INDICAÇÃO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE AULAS DE AERÓBICAS, DOMINÓ E XADREZ NA ASSOCIAÇÃO PONTE PRETA, BAIRRO DA PONTE. | 24/02/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0002/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO DA PONTE. | 24/02/2022 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SALINOPOLIS DO ESTADO DO PARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/02/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0005/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA RUA JOSÉ SANTANA DO NASCIMENTO, BAIRRO SÃO TOMÉ. | 17/02/2022 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0004/2022 | INDICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DA RUA INDICADO. | 17/02/2022 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0003/2022 | INDICAÇÃO PARA QUE SJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA NA RUA VALTER GALUCIO, BAIRRO ATLÂNTICO II. | 17/02/2022 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0001/2022 | INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA RESTAURAÇÃO E TRANSVERSAIS NO BAIRRO BOM JESUS; BEM COMO A RUA DA PEDREIRA LOCALIZADA NO MESMO BAIRRO, MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 17/02/2022 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2021 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 29/12/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNCIÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2021 | DISPÕE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE GUINCH0, REMOÇÃO E DEPÓSITO EM PÁTIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RECOLHIDOS ATRAVÉS DE MEDIDAS SOBRE A CRIAÇÃO E ADMINISTRATIVAS, PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, APLICADAS PELAS AUTORIDADES DE TRÂNSITO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA E DISCIPLINA A COBRANÇA DAS TAXAS. | 10/12/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2021 | CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E O FUNDO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCOS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004A/2021 | INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR NOTÁVEL" NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 | Roberta Gaia. |
| INDICAÇÃO: 0183/2021 | INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PUXADA NA LATERAL DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DE SANTA ROSA. | 02/12/2021 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0182/2021 | INDICAÇÃO AO EXMº SR. ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, QUE SEJA REALIZADA SESSÕES ITINERANTES NAS VILAS DO NOSSO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS NO ANO DE 2022. | 02/12/2021 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0181/2021 | INDICAÇÃO AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LIXEIRAS ATRÁS DO MERCADO DO PORTO GRANDE, | 02/12/2021 | ARGEO CORRÊA NETO |
| INDICAÇÃO: 0180/2021 | INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA O ASFALTAMENTO DA RUA HERMÓGENES CÂMARA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 02/12/2021 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0179/2021 | INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA O ASFALTAMENTO DA RUA MARCELINO SANTA BRÍGIDA, AO LADO DO CAMPO DO OLÍMPIO, NO BAIRRO DO ATLÂNTICO II, NESTE MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 02/12/2021 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0178/2021 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A LIBERAÇÃO DE UMA MÁQUINA PÁ MECÂNICA PRA RETIRAR A AREIA QUE FICA EM FRENTE AS BARRACAS DA PRAIA DA ATALAIA | 02/12/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0176/2021 | INDICAÇÃO AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PA 124 DO TREVO DO ATALAIA ATÉ A VILA DO ALTO PINDORAMA. | 25/11/2021 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| INDICAÇÃO: 0175/2021 | INDICAÇÃO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, QUE SEJA AUTORIZADO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER NA PESSOA DO DIRETOR ZENILSON NÓBREGA DA SILVA, CRIAR UMA ESCOLINHA COM AULAS DE FUTEBOL PRARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE DE 10 A 15 ANOS. | 25/11/2021 | ARGEO CORRÊA NETO |
| INDICAÇÃO: 0174/2021 | INDICAÇÃO AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ATENDIDO O PEDIDO DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO COSTA BARROS, NO BAIRRO BOM JESUS. | 25/11/2021 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0173/2021 | INDICAÇÃO AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, QUE INTERCEDA JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA A ELETRIFICAÇÃO DO BAIRRO CONDOMÍNIO DA PAZ, LOCALIZADO NA ESTRADA DO CUIARANA, PRÓXIMO À ENTRADA DO LARANJAL. | 18/11/2021 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| INDICAÇÃO: 0171/2021 | INDICAÇÃO AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL. SUGERE QUE SEJA ATENDIDO O PEDIDO DE (04) PORTAIS DE IDENTIFICAÇÃO DAS SEGUINTES VILAS: SANTO ANTÔNIO, ENSEADA, SANTA ROSA E MACAPAZINHO. | 18/11/2021 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0170/2021 | INDICAÇÃO AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, FAZER UMA ESTRUTURA COM UMA CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE DA AMÉRICA, SENDO QUE VAI BENEFICIAR TANTO OS MORADORES DAS COMUNIDADES DA AMÉRICA QUANTO DA PONTE. | 18/11/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0169/2021 | INDICAÇÃO, NA FORMA REGIMETAL, QUE SEJA ENVIADO AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DE SANTO ANTÕNIO. | 18/11/2021 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 0168/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA RUA BENJAMIM CONSTANT. | 18/11/2021 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA |
| INDICAÇÃO: 0167/2021 | INDICAÇÃO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA SEDE DO ESTRELA FUTEBOL CLUBE AO LADO DO CAMPO DO BATATA, NO BAIRRO ATLÂNTICO II. | 18/11/2021 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0166/2021 | INDICAÇÃO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, AUTORIZAR A SECRETARIA DE OBRAS, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CAPACIDADE DE 60 METROS, NA VILA NOVA, EM COREMAS, E, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA VILA NOVA ESPORTE CLUBE, AO LADO DO CAMPO. | 11/11/2021 | ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO |
| INDICAÇÃO: 0164/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADO ESTA INDICAÇÃO AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DO ATLÂNTICO II E NOVA BRASÍLIA. | 11/11/2021 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 0159/2021 | INDICAÇÃO AO EXMº SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS VILAS DE SÃO BENTO, SANTO ANTÔNIO DE URINDEUA E DERRUBADINHO. | 11/11/2021 | DALTE DO ROSÁRIO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0163/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA ENRICO CASSIANE, CONHECIDA COMO RUA DO LINHÃO, ATÉ O TREVO DESTA CIDADE. | 04/11/2021 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0162/2021 | REQUER AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL TURÍSTICO NO FINAL DA ORLA DO MAÇARICO QUE DÁ ACESSO À PRAIA DAS CORVINAS, NESTA CIDADE. | 04/11/2021 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0161/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO COM CAPACIDADE DE 120 METROS, NA VILA DO COREMAS. | 04/11/2021 | ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0160/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO NA VILA DO ALTO PINDORAMA, COM CAPACIDADE DE 120 METROS. | 04/11/2021 | ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2021 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2021 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0158/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO EM FRENTE A POUSADA CASA BRANCA NA PA-444, ESTRADA DO ATALAIA, NA PA 124, EM FRENTE A ELETROSAL, NA BAIXA DO GUAXINIM. | 28/10/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0177/2021 | INDICAÇÃO SOLICITANDO A REFORMA, ADEQUAÇÃO DA PRAÇA LUIZ DE SOUZA BENTES, COM ESPAÇO VOLTADO PARA CRIANÇAS. | 07/10/2021 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0157/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, AULAS DE AERÓBICA AO AR LIVRE OU NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA DE NAZARÉ, NO BAIRRO ATLÂNTICO II. | 07/10/2021 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0154/2021 | REQUER AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA VILA DE SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO. | 30/09/2021 | DALTE DO ROSÁRIO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0153/2021 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM QUADRA DE ESPORTE, SALA DE INFORMÁTICA E UM REFEITÓRIO, NO BAIRRO CALIFÓRNIA. | 30/09/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0149/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CALIFÓRNIA. | 30/09/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2021 | PROJETO DE LEI 010/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. | 30/09/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2021 | AUTORIZA A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, DE RAYMUNDO NOGUEIRA GOMES (IN MEMORIAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2021 | ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº2.906/2019 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM QUE CRIA A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL TTS NO MUNCÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO "KIT PESCADOR" AOS CIDADÃOS SALINOPOLITANOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0152/2021 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SALINÓPOLIS, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A INSTITUÍÇÃO DO DIA 15 DE SETEMBRO COMO DIA OFICIAL PARA HOMENAGEAR A TODOS OS ARTISTAS DESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2021 | ARGEO CORRÊA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0151/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, QUE AUTORIZE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL (SEMUTTSAL) A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DO CUIARANA E NA VILA. | 16/09/2021 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0150/2021 | REQUER AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, EM CONFORMIDADE COM O REQUERIMENTO INTERNO, A CONCLUSÃO DO MEIO FIO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA EURICO CASSIANE, CONHECIDA COMO RUA DO LINHÃO. | 16/09/2021 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0148/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE 02 LOMBADAS NA RUA MIRIÇA SANTA BRÍGIDA. | 16/09/2021 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0147/2021 | REQUER AO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA DESTE MUNICÍPIO, SEJA FEITO A CAPINA, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA MARIA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2021 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0146/2021 | REQUER AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO BAIRRO BOM JESUS, NA RUA RAIMUNDO COSTA BARROS, OS SERVIÇOS DOS MAQUINÁRIOS PARA VIABILIZAR O ACESSO DOS MORADORES DESTA LOCALIDADE. | 09/09/2021 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0144/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO DE SALINÓPOLIS, QUE DEVIDO A NECESSIDADE, SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM SEU RESPECTIVO RESERVATÓRIO D'ÁGUA, A FIM DE SUPRIR A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS GUARANY 1, GUARANY 2 E MAÇARICO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2021 | ARGEO CORRÊA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0143/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DAS ANTAS (IGARAPÉ SESSENTÃO). DEVIDO A GRANDE DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NO LOCAL. | 09/09/2021 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0141/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ATLÂNTICO II, NESTA CIDADE. | 09/09/2021 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0140/2021 | REQUER DE FORMA EMERGENCIAL AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL MOREL, SITUADA NO BAIRRO TAPERINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2021 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0139/2021 | SOLICITA AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR UM ESTUDO PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ELEONOR FONTELES DE SANTA BRÍGIDA. | 09/09/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0138/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, DISPONIBILIZAR A COMPRA DE UMA CANOA PARA REALIZAR A TRAVESSIA DOS MORADORES E OUTROS DA VILA DO SANTO ANTÔNIO DO URINDEUA, POIS, O ÚNICO ACESSO PARA A POPULAÇÃO QUE ALI VIVE É POR MEIO DO MAR. | 09/09/2021 | DALTE DO ROSÁRIO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0137/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUA UMA ESCADARIA NO BALNEÁRIO PÚBLICO DA VILA DO BUÇÚ. | 09/09/2021 | DALTE DO ROSÁRIO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0129/2021 | REQUER DE FORMA EMERGENCIAL AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA TV. BOAS NOVAS, NO BAIRRO ATLÂNTICO II, NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2021 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0142/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, SOBRE APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALACILÂNDIA, ASSIM COMO, A MUDANÇA DO NOME PARA PRAÇA DO ZARICO. | 02/09/2021 | ARGEO CORRÊA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0136/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A REFORMA DO TOLDO DA FAIXADA DO MERCADO MUNICIPAL DO PORTO GRANDE. | 02/09/2021 | VERA LUCIA DE SOUZA HENRIQUE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0135/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA TROCAR TODAS AS LUMINÁRIAS DO BAIRRO DA PRAINHA POR LÂMPADAS DE LED. | 02/09/2021 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0134/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS DO FAROL VELHO, PONTE E NOVA BRASÍLIA. | 02/09/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0133/2021 | DÁ À DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA "ALMIRANTE TAMANDARÉ", BAIRRO DO MAÇARICO, DE RUA ABIAS SENADO. EM JUSTIFICATIVA PELOS SEUS FEITOS E LUTAS SOCIAIS. | 02/09/2021 | ERON DE CARVALHO TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0132-A/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO SÃO TOMÉ. | 02/09/2021 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0132/2021 | DÁ À DENOMINAÇÃO DA ATUAL TRAVESSA "D", BAIRRO DO PORTO GRANDE, DE RUA JAIR MAIA DOS SANTOS. EM JUSTIFICATIVA PELOS SEUS FEITOS E TRABALHOS PRESTADOS À ESTE MUNICÍPIO | 02/09/2021 | VERA LUCIA DE SOUZA HENRIQUE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0131/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO ANDRÉ, CONHECIDA COMO TRAVESSA 7, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 02/09/2021 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0130/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GERÔNCIO ALVES DIAS, SITUADA NA TRAVESSA CASTELO BRANCO, NESTA CIDADE. | 02/09/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0128/2021 | REQUER AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A COLOCAÇÃO DAS PLACAS COM OS NOME DAS RUAS, TRAVESSAS E TRANSVERSAIS DA NOSSA CIDADE. | 02/09/2021 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0127/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA DO COREMAS QUE AINDA NÃO TEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SEJA ESTENDIDA ATÉ AS RUAS DA VILA NOVA. | 19/08/2021 | ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0126/2021 | OS VEREADORES REQUEREM, APÓS DADO CIÊNCIA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA TRAVESSA BRAGANÇA, BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 19/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0125/2021 | REQUEREM AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. | 19/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0124/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AO SEMUTTSAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 02 LOMBADAS, SINALIZAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRE, ENFIM, TUDO O QUE DE POSSÍVEL E DE DIREITO PROCEDER PARA O CORRETO TRÁFEGO NA RUA ANTÔNIO CABRAL COM A TV LIBERDADDE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, RUA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DO BATATA. O MOTIVO É A GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE NESTE LOCAL, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES E CICLISTAS. | 19/08/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0123/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO; MARKETING PESSOAL; QUALIDADE NO ATENDIMENTO; SECRETARIADO | 19/08/2021 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0122/2021 | OS VEREADORES, AMPARADO NO ART.57 - INCISO XXV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA UMA VISITA TÉCNICA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA NA RUA NOVA, LOCALIZADA AO LADO DA PANIFICADORA GLACÊ REAL. O MOTIVO SE DÁ EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO LOCAL. | 19/08/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0121/2021 | REQUER, AMPARADO NO ART.2º DA LEI N.4.092/2008 (LEI DO SILÊNCIO) AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE ATENDA O PEDIDO DE MORADORES QUE RESIDEM EM TORNO DO SALINAS PRAIA CLUBE, EM RAZÃO DE SEREM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AO DESRESPEITO AO SOSSEGO E BEM-ESTAR DESTES MORADORES. O FATO SE DEVE AO ELEVADO SOM DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS DE SOM, DESCARGA DE MOTO, GRITARIA E ALGAZARRAS NO LOCAL EM FINAL DE FESTAS. | 19/08/2021 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0120/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA REALIZADO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LINDALVA FERREIRA DIAS, SITUADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NA RUA PAULO MARANHÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2021 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0119/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UM ESTUDO TÉCNICO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA PRAIA DO ATALAIA. | 12/08/2021 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0118/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA SALA DA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO MOISES, NA VILA DO ALTO PINDORAMA, PARA FUNCIONAR O CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA ESCOLA, COMO OUTROS JOVENS QUE QUEIRAM FAZER O CURSO DE INFORMÁTICA. | 12/08/2021 | ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0117/2021 | REQUER AO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE TUBULAÇÕES DE REDE DE ÁGUA E ATIVAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO DO CASTELO NA VILA DO CUIARANA. | 12/08/2021 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0116/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O TÉRMINO DAS GALERIAS DO BAIRRO ATLÂNTICO II, RUA SÃO JOÃO, VISTO QUE A ADMINISTRAÇÃO PASSADA NÃO CONCLUIU OS TRABALHOS DAS OBRAS. | 12/08/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0115/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A TERRA PLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DAS COMUNIDADES DO KM/60. É DE RELEVÂNCIA, PRINCIPALMENTE, NOS PERÍODOS DE CHUVA. | 12/08/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0114-A/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O SISTEMA DE MICRO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A COMUNIDADE DO KM. 60 | 12/08/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0114/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO A REFORMA DA REFERIDA ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PARA O RETORNO DAS AULAS. | 05/08/2021 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0113/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DO ALTO PINDORAMA. | 05/08/2021 | ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0112/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA PISCINA NATURAL NA VILA DO SÃO BENTO. | 05/08/2021 | DALTE DO ROSÁRIO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0111/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA, EM NOME DOS MORADORES DA RUA DA TRAÍRA BAIRRO BOM JESUS, PROCURARAM ESTE VEREADOR PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DA COMUNIDADE. | 05/08/2021 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0110/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS A SOLICITAÇÃO QUE ESTOU REQUERENDO, VENHO REQUERER, EM ATENDIMENTO AOS MORADORES DA RUA CAPITÃO JOÃO FÉLIX, BAIRRO GUARANI II, A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PONTE DE MADEIRA. | 05/08/2021 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0109/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE OBRAS A SOLICITAÇÃO QUE ESTOU REQUERENDO, A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ SANTANA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO SÃO TOMÉ. | 05/08/2021 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2021 | PROJETO DE LEI 008/2021 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPLO DE SALINÓPOLIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025. | 29/06/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA DO ITAPEUÁ. | 24/06/2021 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0107/2021 | REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM COMO PARA A SEMUTTSAL, QUE ESSAS COMPETÊNCIAS TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO INAPROPRIADO DE SOM AUTOMOTIVO E DO USO DE CARRETINHAS COM SOM NESTES LOCAIS. ESTE PEDIDO É EM VIRTUDE DE QUE O BARULHO TEM ACARRETADO TRANSTORNOS AOS VISITANTES NESSES PONTOS TURÍSTICOS E AOS MORADORES PRÓXIMOS. | 24/06/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0106/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA BEM COMO TAMBÉM QUE DISPONIBILIZE UMA CAIXA D'ÁGUA NOVA PARA A VILA DO JOACAIA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2021 | DALTE DO ROSÁRIO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0105/2021 | REQUER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, AUTORIZE JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, AULAS DE AERÓBICAS AO AR LIVRE OU NA QUADRA DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ LEONARDO, BAIRRO GUARANI II. | 24/06/2021 | ARGEO CORRÊA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0104/2021 | REQUEREM AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA UMA REDE DE INTERNET RURAL PARA AS VILAS DE DERRUBADINHO E SÃO BENTO. | 24/06/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0103/2021 | REQUER AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA ESCOLA LAURA DO CARMO VICUNÃ II-BAIRRO SÃO JOSÉ. | 24/06/2021 | ERON DE CARVALHO TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0102/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REFORMA DO MURO, DO NECROTÉRIO E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA VILA DE SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO. | 24/06/2021 | DALTE DO ROSÁRIO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0101/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA ENTRE O BAIRRO DA PONTE E AMÉRICA. | 24/06/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0100/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA, NO BAIRRO BOM JESUS. COM ESSA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA IMPLANTADA, IRÁ ATENDER ESSA COMUNIDADE QUE MORA NO REFERIDO BAIRRO, DESCENTRALIZANDO O ATENDIMENTO POPULACIONAL TANTO DO HOSPITAL REGIONAL COMO DOS POSTOS DE SAÚDE. | 24/06/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0099/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO DA CALIFÓRNIA E QUE ATENDA TAMBÉM A COMUNIDADE DO KM 60. | 24/06/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DAS PEDRINHAS. | 24/06/2021 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0097/2021 | REQUER AO EXMº, SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, A INSTALAÇÃO DE PONTE DE INTERNET NA PRAÇA CENTRAL DE CUIARANA | 17/06/2021 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0096/2021 | REQUER AO EXMº, SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA ESTRADA DO CUIARANA, PRÓXIMO A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E NA ENTRADA DO LARANJAL. | 17/06/2021 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0095/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UMA REDE DE INTERNET RURAL PARA AS VILAS DE SANTO ANTÔNIO, ENSEADA E SANTA ROSA. | 17/06/2021 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0094/2021 | REQUEREM AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA APROVEITADO OS SERVIÇOS DOS ARTESÃOS DE SALINÓPOLIS, PARA A REVITALIZAÇÃO DAS ESTÁTUAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO QUE FICAM EM NOSSA CIDADE. | 17/06/2021 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA e ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0093/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO A RUA PRINCIPAL DA VILA DE SANTA ROSA PARA MELHORAR O ACESSO DE QUEM PRECISA ENTRAR E SAIR DA COMUNIDADE. | 17/06/2021 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0092/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITA UMA RAMPA DE ACESSO PARA OS MORADORES DA VILA DE SANTO ANTÔNIO DE URINDEUA. | 17/06/2021 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0091/2021 | O VEREADOR REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, O SEGUINTE REQUERIMENTO: QUE SEJA FEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE COM UM BARRAÇÃO, NO PORTO DAS PEDRINHAS. | 17/06/2021 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE PROCEDA DE MANEIRA URGENTE A PERFURAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DO VIANA, NESTE MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 17/06/2021 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERTO DA PARTE QUEBRADA DA GALERIA QUE INICIA NA TV. PARIQUIS, DA CASA DO SAUDOSO SR. PINGUIM, VAI PELA TV. DO SAEE, PASSA POR VÁRIOS QUINTAIS E TERMINA NA RUA DA COSANPA, BAIRRO DO AMAPÁ, PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA. | 17/06/2021 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0088/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O SERVIÇO DE LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL E TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO TSUTUI, NA AVENIDA SÃO TOMÉ, NESTA CIDADE. | 17/06/2021 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2021 | DISPÕE A CERCA DA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO GENTE LIVRE. | 17/06/2021 | ERON DE CARVALHO TEIXEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2021 | DISPÕE A CERCA DA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO GENTE LIVRE. | 17/06/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2021 | "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS PARÁ, A CASA DE APOIO AO PACIENTE SALINENSE, DESTINADO AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2021 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2021 | APRESENTAM O REQUERIMENTO AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DO ATLÂNTICO, PRÓXIMO AO CAMPO DA UNIÃO. | 02/06/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA e JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086-a/2021 | AMPARADO NO ART. 57 - INCISO XXV, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, QUE, SE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMOº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, QUE CONSISTE NA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) LOMBADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DA PORTELINHA, NA ESTRADA DO CUIARANA. | 02/06/2021 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA DE SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2021 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0084/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NA EXTENSÃO DA AV. ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO DA PRAINHA. | 02/06/2021 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2021 | IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 500 METROS QUE SE EXTENDE DESDE A ENTRADA DO BAIRRO NAZARÉ ATÉ A VILA DE ITAPEUÁ, NA ESTRADA DO CUIARANA. | 02/06/2021 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0082/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO UM PARQUINHO INFANTIL NA FONTE DO CARANAL COM DIVERSOS BRINQUEDOS FEITOS DE MATERIAL RECICLADO PARA AGRADAR TODA A CRIANÇADA, ESTE REQUERIMENTO TEM COMO BASE DE APOIO PARA O FIEL CUMPRIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 20/05/2021 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, O PRESENTE REQUERIMENTO, AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DISPONIBILIZAR UM TRATOR DE ESTEIRA PARA PREPARAR AS TERRAS, POIS OS AGRICULTORES RURAIS DE TODAS AS VILAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRECISAM DESSE SERVIÇO. | 20/05/2021 | DALTE DO ROSÁRIO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2021 | DISPÕE ACERCA DE ESTUDO DE VIABILIDADE E PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - PARÁ. | 20/05/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2021 | REQUEREMOS A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ALTO PINDORAMA, PARA COLOCAR O LIXO HOSPITALAR. | 20/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2021 | REUQER AO EXM. SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DAS RUAS NO ENTORNO DA ORLA DO MAÇARICO: TRAVESSA ALMIRANTE TAMANDARÉ; TRAV. GAGO COUTINHO; ALAMEDA TATIANI; TRAVESSA "B" ETC. | 13/05/2021 | ARGEO CORRÊA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2021 | REQUER AO EXM, SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU UMA EMPRESA ESPECIALIZADA QUE POSSA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO DE IMPACTO AMBIENTAL NO LIXÃO DA CIDADE QUE FICA LOCALIZADO NA PA 124 ESTRADA DO CUIARANA. | 13/05/2021 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ESTÁTUAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO QUE FICAM EM NOSSA CIDADE. | 13/05/2021 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA e ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, AUTORIZAR O SETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA MARIA NO BAIRRO DA NOVA BRASÍLIA. | 13/05/2021 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071/2021 | REQUER AO EXM. SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DAS RUAS CLAUDIOMIRO BARROS E RUA SANTA INÊS NO BAIRRO SÃO TOMÉ. | 06/05/2021 | ARGEO CORRÊA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS VILAS DE SÃO BENTO, SANTO ANTÔNIO DE URINDEUA, E DERRUBADINHO NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2021 | DALTE DO ROSÁRIO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS, E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DAS RUAS CLÁUDIO MENDONÇA E DA RUA MANOEL PEDRO DE CASTRO, TODAS NO BAIRRO DO GUARANI II. | 06/05/2021 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2021 | REQUER AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADES DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SINTÉTICA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO PORTO GRANDE. | 06/05/2021 | ERON DE CARVALHO TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, CARLOS ALBERTO SENA FILHO, SEJA CEDIDO UM CARRO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, DA VILA DE COREMAS, PARA ATENDER OS MORADORES EM CASO DE EMERGÊNCIA E ATENDER OS MORADORES DAS VILAS MAIS PRÓXIMO DO POSTO DE SAÚDE. | 06/05/2021 | ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, CARLOS ALBERTO SENA FILHO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SE EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO REZENDE (ANTIGA RUA DO PORTO) DA VILA DO ALTO PINDORAMA. | 06/05/2021 | ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0121/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA ATUAL TRAVESSA "D" NO BAIRRO DO PORTO GRANDE A DENOMINAR-SE JAIR MAIA DOS SANTOS. | 04/05/2021 | VERA LUCIA DE SOUZA HENRIQUE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, CARLOS ALBERTO SENA FILHO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SE EXECUTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ARAPIRANGA, VILA DO ALTO PINDORAMA. | 29/04/2021 | ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2021 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A FIM DE QUE POSSA APRECIAR E DELIBERAR SOBRE RETOMO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL RUTH PASSARINHO PARA O SEU LOCAL DE ORIGEM. | 29/04/2021 | ARGEO CORRÊA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2021 | REQUER AO EXMº, SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO OU, CONSTRUÇÃO DA PONTE DO MAÇARICO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA OS BANHISTAS LOCAIS E TURISTAS QUE VISITAM A PRESENTE PRAIA. | 29/04/2021 | ARGEO CORRÊA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2021 | REQUER AO EXM. SR CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DISPONIBILIZE UM TRANSPORTE QUATRO VEZES POR MÊS OU AINDA UMA CARTEIRINHA INDIVIDUAL DANDO DIREITO AO TRANSPORTE GRATUITO PARA AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, DAS VILAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DOS BAIRROS MAIS DISTANTES COMO: 60, PONTE, AMÉRICA, CALIFÓRNIA, PARA QUE POSSAM FAZER SEU ACOMPANHAMENTO NO CRAS, CREAS E CAPS, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 29/04/2021 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2021 | REQUER AO EX° SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A MANUTENÇÃO E REPARO NA GALERIA DA RUA SEVERINO SANTOS, BAIRRO SÃO TOMÉ, A QUAL ESTÁ QUEBRADA A MESES | 29/04/2021 | LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2021 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, SEJA FEITA DUAS (2) LOMBADAS ELEVADAS OU LOMBADAS ELETRONICAS. COM SINALIZAÇÃO, NA PA 444 SENTIDO QUE VAI DO TREVO AO BAIRRO DA PONTE DA ATALAIA HAJA VISTA QUE TÊM DUAS (2) FAIXAS DE PEDESTRES. | 29/04/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2021 | REQUER AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,QUE POSSA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA VILA DE ITAPEUÁ. | 22/04/2021 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2021 | REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, O SEGUINTE REQUERIMENTO SERÁ ASSINADOS PELOS SRS. VEREADORES E SRªS VEREADORAS, QUE COMPÕE ESTE PARLAMENTO MUNICIPAL, SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS A PROXIMIDADE DO KM 60, COM FINALIDADE DE CONSTRUIR UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 22/04/2021 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "HABITAÇÃO CIDADÃ" NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA. | 22/04/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTÇÃO, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/04/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS TRABALHADORES INFORMAIS E AMBULANTES ENQUANTO PERDURAR A CLASSIFICAÇÃO DE "BANDEIRAMENTO LARANJA, VERMELHA OU PRETA". | 19/04/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2021 | REQUER AO EXM SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE POSSA FAZER O EMPIÇARRAMENTO E ASFALTAMENTO DO BAIRRO DA PORTELINHA NA VILA DE CUIARANA. | 15/04/2021 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2021 | REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, QUE: SOLICITE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DEMAIS MELHORIAS EM TODA SUA EXTENSÃO, COM AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO DO PORTO GRANDE. | 15/04/2021 | ERON DE CARVALHO TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINA, COM RETIRADA DE ENTULHOS EM TODO BAIRRO DO DESTACADO. | 15/04/2021 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2021 | REQUER AO EXMº. SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL PINHEIRO QUADROS, NO BAIRRO JOÃO PAULO II. | 15/04/2021 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE 03 PONTES COM CORRIMÃO NA PASSAGEM SÃO FRANCISCO NO BAIRRO DA PRAINHA. | 15/04/2021 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2021 | REQUER AO EXM SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, ORDENAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO NICOLAU, NA RUA ALMIRANTE BARROSO. | 15/04/2021 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PRA QUE SEJA FEITO O TÉRMINO DO EMPIÇARRAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO DA NOVA BRASÍLIA. | 15/04/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ECXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2021 | REQUER AO EXMO° SR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS SEJAM REALIZADAS A INCLUSÃO DE QUATRO LOMBADAS NA RUA DO AEROPORTO, PARA QUE OS VEÍCULOS TRAFEGUEM COM VELOCIDADE REDUZIDA NO LOCAL. | 08/04/2021 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2021 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES ESPALHADAS PELAS AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2021 | ARGEO CORRÊA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2021 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, O PEDIDO DE APRECIAÇÃO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE UMA OU MAIS CRECHES DO PROGRAMA CRECHE POR TODO O PARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. | 08/04/2021 | ARGEO CORRÊA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2021 | REQUER AO EXM SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU ÓRGÃOS COMPETENTES QUE POSSA FAZER O ACOSTAMENTO DA ESTRADA DE CUIARANA NESTE MUNICÍPIO COM A DISTANCIA DE 6KM DA PA 124. | 08/04/2021 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2021 | REQUER POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEJAM REALIZADAS AS MANUTENÇÕES DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DE LUZ DO BAIRRO DA NOVA BRASÍLIA, POIS QUASE TODAS ESTÃO QUEIMADAS TEM PARTE DA RUA QUE ESTÁ ESCURA. | 08/04/2021 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2021 | REQUER AO EXM° SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS OU ÓRGÃOS COMPETENTES QUE POSSA FAZER O EMPIÇARRAMENTO E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LIXÃO E PROPRIEDADES RURAIS. | 08/04/2021 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2021 | REQUEREMOS A MESA DIRETORA A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 2.911/2020 EM NOSSA MUNICIPALIDADE, COM VISTAS A SE SABER DA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DE CALAMIDADE PÚBLICA ORIUNDOS DA PANDEMIA DO COVID-A9. | 08/04/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2021 | REQUER AO EXMº. SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DO JOÃO PAULO II. | 08/04/2021 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021 | VEDA A NOMEAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, EM CARGOS DE COMISSÃO OU DE CONFIANÇA, ASSIM COMO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS QUE TENHA SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA. | 08/04/2021 | DENYS LUCIO MARQUES SOUZA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003A/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "OSCARINA MAIA DIAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/04/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.854 DE 10 DE JULHO DE 2012. | 06/04/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2021 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2021 GAB/ PREFEITO DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CACS FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 30/03/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2021 | REQUEIRO AO EXMº. SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO, DAS RUAS, 4A, TRAVESSA DOM VICENTE ZICO, RUA DO MANGUE E DEMAIS RUAS LOCALIZADA NO BAIRRO FAROL VELHO A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS, FAMÍLIAS E VERANISTAS QUE TRAFEGAM NAS VIAS URBANAS DE NOSSA CIDADE. | 25/03/2021 | ARGEO CORRÊA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2021 | REQUEIRO AO EXMº. SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS DAS RUAS CAPITÃO JOÃO FÉLIX, CAMETÁ, LAURO SODRÉ, AV. JOSÉ MALCHER LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI I A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS, FAMÍLIAS E VERANISTAS QUE TRAFEGAM PELAS VIAS URBANAS DE NOSSA CIDADE. | 25/03/2021 | ARGEO CORRÊA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2021 | SOLICITO AO EXMO, SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJAM REALIZADOS, DENTRO DAS POSSIBILIDADES DESTE PODER EXECUTIVO, O REPARO DO ASFALTO, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE NO BAIRRO DO PRAINHA, AO FINAL DAS RUAS CAMETÁ IRACEMA, FLORIANO PEIXOTO E BENJAMIN CONSTANT. | 25/03/2021 | ERON DE CARVALHO TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2021 | REQUER AO EXMº. SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A LOCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO COM SEU RESPECTIVO RESERVATÓRIO D’ÁGUA NA VILA DE ENSEADA NESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2021 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2021 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, DETERMINAR O SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS (PONTOS DE ÔNIBUS) NAS RUAS ONDE CIRCULAM OS ÔNIBUS QUE FAZ LINHA A PRAIA DA ATALAIA. | 25/03/2021 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2021 | REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, NO QUAL Á NECESSIDADE DE SER FEITO O SERVIÇO DE TUBULAÇÃO PARA A ENCANAÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO DA AMÉRICA: TRAVESSA FÉ EM DEUS, FELICIDADE, TRAV. DO SOL. BAIRRO DA CALIFÓRNIA: TRV. CALIFORNIA, PAIXÃO, RUA BELO HORIZONTE, RUA DA HORTA, RUA LITORÂNEA, TRAVESSA SENADOR, ESSAS RUAS NÃO TEM ÁGUA ENCANADA E ESSAS COMUNIDADES PRECISAM COM URGÊNCIA DESSE LIQUIDO PRECISO EM SUAS RESIDÊNCIAS. | 25/03/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2021 | POR MEIO DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES PARA SER FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DA AMÉRICA: TRAVESSA FÉ EM DEUS, LITORÂNEA, FELICIDADE, RUA FÉ EM DEUS. DA CALIFORNIA: TV. PAIXÃO, TV. SENADOR, TV. CALIFORNIA, RUA BELO HORIZONTE, TV. SOL, POIS NESSAS RUAS MENCIONADAS NÃO TEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 25/03/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2021 | QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE TER UM ÔNIBUS DISPONÍVEL PARA FAZER A LINHA NO HORÁRIO DAS 5:00 ATÉ 12:00 HORAS, AO SÁBADOS PARA AS VILAS DE SANTO BENTO, SANTO ANTÔNIO DE URINDEUA, DERRUBADINHO, SANTA ROSA, BANDEIRA BRANCA, BUÇU, JOACAIA. | 25/03/2021 | DALTE DO ROSÁRIO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2021 | SOLICITANDO QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU FAIXA DE PEDESTRES, DEVIDO AS RUAS ESTAREM ASFALTADAS OS CARROS E MOTOS ANDAM EM ALTA VELOCIDADE DESRESPEITANDO OS PEDESTRES, CRIANÇAS, CICLISTAS E IDOSOS, QUE CIRCULAM PELA RUA. | 25/03/2021 | DALTE DO ROSÁRIO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2021 | ORDENAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO ATLÂNTICO II. | 25/03/2021 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2021 | REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DA PONTE. | 11/03/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2021 | SOLICITO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEJAM REALIZADAS AS MANUTENÇÕES DAS LUMINÁRIAS DA ORLA DO MAÇARICO, POIS O LOCAL ESTÁ COMPLETAMENTE ESCURO. | 11/03/2021 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2021 | REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, CONSIDERANDO - SE QUE, ESTE VEREADOR FOI PROCURADO POR INÚMEROS MORADORES, DA AVENIDA HENRICO CASCIANE, NA TRAVESSA PAULO MARANHÃO, ESTÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE. | 11/03/2021 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ART. 57- INCISO XXV, SOLICITA A V. EXª, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAZER A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DA VILA DE CUIARANA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2021 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2021 | REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMº. SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR A PODAGEM DAS ÁRVORES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ROÇAGEM DO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL E TRAPICHE NO BAIRRO DO PORTO GRANDE. | 11/03/2021 | ARGEO CORRÊA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2021 | ORDENAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A DOAÇÃO DE UM TERRENO MUNICIPAL PARA SER CONSTRUÍDO UM NOVO CEMITÉRIO. | 11/03/2021 | COLETIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2021 | REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFICIO AO EXMº. SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS DE ARRIMO E RAMPA, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOÃO FÉLIX, PARA OS PESCADORES DO BAIRRO GUARANI II AFIM DE MELHORAR O DESEMBARQUE DO PESCADO E DOS PESCADORES, DESTE BAIRRO. | 25/02/2021 | ARGEO CORRÊA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2021 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEJAM REALIZADAS AS MANUTENÇÕES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DA PA-444. ENTRE O ACESSO AO ATALHO DO ATALAIA E A RAMPA DE ACESSO À PRAIA DO ATALAIA, ONDE CONSTATOU-SE "IN LOCO" 24 LÂMPADAS APAGADAS. | 25/02/2021 | MARCELO SANDRO ARAÚJO PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2021 | REQUER AO PREFEITO CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA E UMA ARENA, NA RUA QUE FICA ATRÁS DA POLICLÍNICA, BAIRRO DO ATLÂNTICO II. | 25/02/2021 | JOSÉ RAIMUNDO SOUZA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0019/2021 | REQUERENDO-LHE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REFORMA E REPAROS EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA PONTE DO CARANANZINHO. | 25/02/2021 | Vereadora Roberta Gaia - PL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2021 | REQUER EMPIÇARRAMENTO E ASFALTAMENTO DAS RUAS DESCRIMINADAS: RUA BEIRA MAR, RUA SANT'ANA, RUA CARLOS SANTOS, RUA JADER BARBALHO, RUA LIBRA E AS TRAVESSAS, SÃO RAIMUNDO, SÃO JOSÉ E ALAMEDA BRAGANÇA DO REFERIDO BAIRRO. NO AGUARDO DO ATENDIMENTO AO ACIMA SOLICITADO, REITERAMOS A V. EXA. PROTESTO DE ESPERA, RESPEITO E CONSIDERAÇÃO. | 25/02/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | SOLICITAÇÃO DOS BARRAQUEIROS, AMBULANTES E BEREIROS (GARÇONS) QUE TRABALHAM NA PRAIA DO ATALAIA EXPOR E REQUERER QUE V. EXª, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA, A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UMA MÁQUINA PÁ MECÂNICA PARA NIVELAR O AREAL QUE SE FORMOU À FRENTE DAS BARRACAS COLOCANDO O EXCESSO DE AREIA SOBRE AS LAGOAS FORMADAS PELAS CHUVAS | 25/02/2021 | Vereador João Erivaldo (João Da Ponte) |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | SOLICITAMOS A REFORMA DO MERCADO DO PORTO GRANDE | 25/02/2021 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO COM O ROLO COMPRESSOR PARA COMPACTUAR AS PEDRAS QUE ESTÃO NAS ESTRADAS, PODE CAUSAR ATÉ ACIDENTES COM OS ÔNIBUS QUE FAZEM LINHAS PARA AS MENCIONADAS VILAS. | 25/02/2021 | DALTE DO ROSÁRIO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DO BOM FIM, NESTA CIDADE. | 25/02/2021 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA e LUNA GABRIELA FIGUEIREDO DE SANTA BRIGIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 | SOLICITAÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA COBERTA COM ACESSIBILIDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES, E UMA GARAGEM PARA A AMBULÂNCIA DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA DE SÃO BENTO, E REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DAS VILAS DO SANTO ANTÔNIO DE URINDEUA E DERRUBADINHO NESTE MUNICÍPIO. | 25/02/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2021 | O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS PARA COLETA SELETIVA. | 25/02/2021 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | REQUEIRO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, O SEGUINTE PEDIDO: REFORMA DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS E ARTESÕES DE SALINÓPOLIS-AAPAS, EM FRENTE AO FAROL. | 25/02/2021 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, REFORMA DO TRAPICHE DO PORTO GRANDE, QUE NECESSITA DE REPAROS NA ESCADA, NAS COLUNAS E NO TELHADO, E DO PARA-MAR, NECESSITA DA INSTALAÇÃO DE PARA- PEITOS E DE REFORMA NO PISO, E SEJA COLOCADO ATRACAÇÕES PARA OS BARCOS. | 25/02/2021 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | CRIA NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS PARÁ O SISTEMA DE RODÍZIO PARA ABERTURA DE FARMÁCIAS 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, CARLOS ALBERTO SENA FILHO, AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA FEITO DE CONCRETO A PARADA DE ÔNIBUS, DA VILA DO ALTO PINDORAMA. | 18/02/2021 | ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | SOLICITO A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LUIZ DA COSTA PEIXOTO, NA RUA ALMIRANTE BARROSO, E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. | 18/02/2021 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | REQUEIRO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO DA PRAINHA. | 18/02/2021 | ROSINALDO MARTINS MIRANDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, EM DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E ASFALTAMENTO DO BAIRRO PARAISO NA VILA DE CUIARANA NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2021 | ANDRÉ LUIZ DE BARROS FIGUEIREDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | ORDENAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DAS RUAS: DAS COMUNIDADES, PONTE, AMÉRICA, CALIFÓRNIA, TREVO, NOVA BRASÍLIA E QUILOMETRO 60. | 18/02/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | ORDENAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA NA DECIDA DA PONTE DA ATALAIA. | 18/02/2021 | JOÃO ERIVALDO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFICIO AO EXMº. SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, PARA QUE O MESMO AUTORIZE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E LIMPEZA URBANAS: AS LIMPEZAS DE BUEIROS, GALERIAS E ESCAVAÇÃO DE CANAIS, DOS PRINCIPAIS PONTOS CRÍTICOS EM QUE JÁ OCORREM EPISÓDIOS DE ALAGAMENTO SEMPRE EM PERÍODO CHUVOSO, NO BAIRRO DO PORTO GRANDE. | 18/02/2021 | VERA LUCIA DE SOUZA HENRIQUE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | SOLICITAMOS QUE O EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR AS VILAS DE SÃO BENTO, SANTO ANTÔNIO DE URINDEUA E DERRUBADINHO, A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER EM CADA VILAS, PARA COLOCAÇÃO DE LIXO DOMÉSTICOS, E QUE O CARRO COLETOR DE LIXO PASSE COM A COLETA DE LIXO UMA VEZ POR SEMANA NAS REFERIDAS VILAS. | 18/02/2021 | ERON DE CARVALHO TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | SOLICITANDO AS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS VILAS DE SÃO BENTO E SANTO ANTÔNIO DE URINDEUA NESTE MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 18/02/2021 | ROBERTA GRAZIELE PINHEIRO GAIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS "I" E "II", DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°2.899/2017-QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MORAR MELHOR DE BENEFÍCIO ÀS FAMÍLIAS DE SALINÓPOLIS" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA MITIGAR OS EFEITOS DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2019 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, MEDIANTE O SORTEIO DE PRÊMIO. | 05/06/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DIRETO DE VERBAS AOS CIDADÃOS SALINOPOLITANO NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 0001/2018 | COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARECER Nº 01/2018 | 20/06/2018 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 0004/2018 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARECER Nº 04/2018 | 18/05/2018 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | PROJETO DE LEI N.°01/2018 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 | 30/04/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2018 | O EXMO. VEREADOR MARCIO VANDERSON REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA SÃO TOMÉ NO BAIRRO SÃO TOMÉ. | 26/04/2018 | MARCIO VANDERSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2018 | REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, O QUE SEGUE: 1 - OS VALORES DETALHADOS DA ARRECADAÇÃO TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA DE SALINÓPOLIS. 2 - OS VALORES DETALHADOS DA ARREACADAÇÃO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA DE SALINÓPOLIS. 3 - OS VALORES DETALHADOS DA ARREACADAÇÃO DO ISS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA DE SALINÓPOLIS. | 06/04/2018 | ROCHA NETO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2018 | O EXMO. SR. VEREADOR ROCHA NETO, REQUER A REFORMA DA ESCADA CONSTRUIDA PELO CIDADÃO DENIS, EM VIRTUDE DA MESMA ESTAR EM ESTADO AVANÇADO DE DETERIORIZAÇÃO. | 22/03/2018 | ROCHA NETTO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0004/2018 | O EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ DE SOUZA BEZERRA, REQUER A DUPLICAÇÃO DOS BRAÇOS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A ESCOLA LAURA VICUÑA NA RUA CLODOMIRO DA ROCHA BARROS S/Nº BAIRRO SÃO TOMÉ. | 22/03/2018 | JOSÉ DE SOUZA BEZERRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0003/2018 | O EXMO. SR. VEREADOR MÁCIO VANDERSON SOARES DA CRUZ (VANDERSON) REQUER, A RECUPERAÇÃO DAS PONTES E PALAFITAS, ASSIM COMO A LIMPEZA DAS GALERIAS E ROÇAGENS DAS BAIXADAS ENTRE A RUA STAª INÊS, BAIRRO SÃO TOMÉ E TRAV. B, BAIRRO PONTA D'AGULHA. | 22/03/2018 | MÁRCIO VANDERSON |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2018 | FALECEU NO DIA 12 DO MÊS 03 NO CORRENTE 2018, A SENHORA ANTÔNIA SUELY SOUZA DA SILVA, DEIXANDO O MARIDO, FILHOS E NETOS. | 15/03/2018 | MARCIO VANDERSON SOARES DA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2017 | INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SALINÓPOLIS. | 22/12/2017 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR MARCIO LEMÓVEIS, REQUER A URBANIZAÇÃO DA TRAV. PRUDENTE DE MORAES NO BAIRRO PONTA D'AGULHA EM SALINÓPOLIS. | 30/11/2017 | FLAVIO MARCIO PAZ DE LEMOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2017 | INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS-E, SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2017 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2017 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MORAR MELHOR DE BENEFÍCIO ÀS FAMÍLIAS DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2017 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO RAYOL REQUER O ASFALTAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO DA TAPERINHA. | 31/10/2017 | RODRIGO RAYOL BARROS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2017 | INSTITUI A GERÊNCIA DE TERRAS PÚBLICAS, DE INTERESSE SOCIAL E INTERESSE ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2017 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR MARCIO WANDERSON, REQUER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NOS BAIRROS: BOM JESUS I E II, ATLANTICO II, NOVA BRASÍLIA E SÃO TOMÉ. | 13/10/2017 | MARCIO VANDERSON SOARES DA CRUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR MARCIO WANDERSON, REQUER O SEVIÇO DE TERRAPLANAGEM NOS BAIRROS: BOM JESUS II, NOVA BRASÍLIA, TREVO, CALIFÓRNIA, ÁMERICA E KM 60. | 13/10/2017 | MARCIO VANDERSON SOARES DA CRUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR ROCHA NETO REQUER A RECUPERAÇÃO DA CICLOVIA NA AV. DR. MIGUEL SNTA BRÍGIDA ATÉ O TREVO NA PA 124. | 10/10/2017 | MANOEL JESUS DE ARAUJO ROCHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LINDALVA FERREIRA DIAS. | 21/09/2017 | RODRIGO RAYOL BARROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO RAYOL REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CAPITÃO JOÃO FELIX NO BAIRRO GUARANY I. | 21/09/2017 | RODRIGO RAYOL BARROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR WAGUINHO REQUER A REATIVAÇÃO DO PM-BOX DO PORTO GRANDE. | 21/09/2017 | WAGNER PONTES MAGALHAES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR CARLÃO REQUER NOMEAR O MERCADO MUNICIPAL DA PONTA D'AGULHA EM HOMENAGEM AO SR. ANTÔNIO SANTA BRIGIDA. | 21/09/2017 | ANTÔNIO CARLOS DA COSTA CONCEIÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2017 | CRIA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2017 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2017 | A EXMA. SRA. VEREADORA LOURDES, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA PAULO MARANHÃO, NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 24/08/2017 | MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LOPES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR NILSON, REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS AVENIDAS E TRENSVERSAIS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 17/08/2017 | NILSON MARTINS SANTA BRIGIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2017 | A EXMA. SR. VEREADORA LOURDES, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADO NA RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NO BAIRRO BOM JESUS. | 01/06/2017 | MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LOPES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA VILA DE SANTO ANTÔNIO DO URINDEUA. | 25/05/2017 | NILSON MARTINS SANTA BRIGIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA, NO BAIRRO ATLÂNTICO II. | 25/05/2017 | NILSON MARTINS SANTA BRIGIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2017 | DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO ALTO PINDORAMA, A QUAL ATENDERÁ, CONCOMITANTEMENTE, AS VILAS SANTA ROSA, BANDEIRA BRANCA, AEROPORTO E MACAPAZINHO. | 25/05/2017 | ANTÔNIO CARLOS GONCALVES RUFINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO TERRENO DO COLÉGIO LAURA VICUNÃ, LOCALIZADO NA RUA CLODOMIRO DA ROCHA BARROS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 04/05/2017 | JOSE DE SOUZA BEZERRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2017 | CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 04/05/2017 | JOSE DE SOUZA BEZERRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2017 | CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE BANDEIRA BRANCA. | 04/05/2017 | MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LOPES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2017 | CONSTRUÇÃO, REFORMA OU LIMPEZA DAS GALERIAS DOS BAIRROS DO PORTO GRANDE. | 04/05/2017 | WAGNER PONTES MAGALHAES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA CIDADE DE SALINÓPOLIS. | 27/04/2017 | MARCIO VANDERSON SOARES DA CRUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2017 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NAZARÉ DA COSTA (ANTIGA ESCOLA “AS ABELHINHAS”), LOCALIZADA NA RUA MARCIANO SANTA BRÍGIDA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 27/04/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2017 | DISPONIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO NO GINÁSIO ZECA FAUSTINO PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DA ESCOLA ARACY MARQUES. | 25/04/2017 | MANOEL JESUS DE ARAUJO ROCHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2017 | REFORMA DO MURO, DO NECROTÉRIO E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA VILA DO SÃO BENTO. | 20/04/2017 | RODRIGO RAYOL BARROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR MACELO MAIA TEIXEIRA (MARCELO MAIA) REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO CONCOMITANTEMENTA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO DA PA 124 E AV. MIGUEL DE SANTA BRÍGIDA, ENTRE O TREVO DO ATALAIA E O BAIRRO PONTA DA AGULHA. | 12/04/2017 | MARCELO MAIA TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0018/2017 | O EXMO. SR. FRANCISCO MACHADO FERREIRA (MACHADINHO) REQUER, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, O ENVIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2005, APROVADO EM 28 DE ABRIL DE 2005, QUE VERSA SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS. | 12/04/2017 | Francisco Machado Ferreira |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO MACHADO FERREIRA (MACHADINHO) REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO DA TAPERINHA COM O ASFALTAMENTO DA TV. JADER BARBALHO, TV. MANOEL MOREL, RUA 2 DE JUNHO, RUA BURITI E RUA PADRE ANTÔNIO VIEIRA. | 12/04/2017 | FRANCISCO MACHADO FERREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DA COSTA CONCEIÇÃO (CARLÃO) REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA CRUZ DE MALTA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PESSOA, CENTRO, NO MUNICIÍPIODE SALINÓPOLIS. | 12/04/2017 | ANTÔNIO CARLOS DA COSTA CONCEIÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO RAYOL BARROS (RODRIGO RAYOL) REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPARO NA CAIXA D'ÁGUA E O ISOLAMENTO DO REGISTRO E DO INTERRUPTOR DA MESMA, LOCALIZADA NA VILA DO SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 06/04/2017 | RODRIGO RAYOL BARROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2017 | OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS REQUEREM AO EXMO. SR. SIMÃO ROBSON DE OLIVEIRA JATENE, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA PA - 64, QUE DÁ ACESSO À VILA DO CUIARANA. | 06/04/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | O EXMO. SR. MÁRCIO VANDERSON S. CRUZ (VANDERSON) REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E A DRENAGEM, AMBOS NA TV. SANTA INÊS, NO BAIRRO SÃO TOMÉ,NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 30/03/2017 | MARCIO VANDERSON SOARES DA CRUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ DE SOUZA BEZERRA (ZÉ DE HOMERO) REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRUÇÃO DE UMA GALERIA LATERAL NO CENTRO SÃO DOMINGOS SÁVIO, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 30/03/2017 | JOSE DE SOUZA BEZERRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DA COSTA CONCEIÇÃO (CARLÃO) REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AV.BEIRA MAR COM ACESSO À PRAIA (EM FRENTE AO HOTEL SALINÓPOLIS), NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 30/03/2017 | ANTÔNIO CARLOS DA COSTA CONCEIÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO RAYOL BARROS (RODRIGO RAYOL) REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS INTERIORES DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 30/03/2017 | RODRIGO RAYOL BARROS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR WAGNER PONTES MAGALHÃES (WAGUINHO) REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO TRAPICHE E DO PARA-MAR DA ORLA DO BAIRRO DO PORTO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 30/03/2017 | WAGNER PONTES MAGALHAES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR MÁRCIO VANDERSON S. CRUZ (VANDERSON) REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA JOSÉ MARTINS JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO TOMÉ, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 23/03/2017 | MARCIO VANDERSON SOARES DA CRUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR MARCELO MAIA TEIXEIRA (MARCELO MAIA) REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS VILAS DA ENSEADA, SANTA ROSA E MACAPAZINHO, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 23/03/2017 | MARCELO MAIA TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR MARCELO MAIA TEIXEIRA (MARCELO MAIA) REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA E ASFALTAMENTO NA RUA OSWALDO CRUZ (COM A TV. MIRIÇA DE SANTA BRÍGIDA), NO BAIRRO DO GUARANI, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 23/03/2017 | MARCELO MAIA TEIXEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0005/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR MÁCIO VANDERSON SOARES DA CRUZ (VANDERSON) REQUER, À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES PARA UMA REUNIÃO, CUJO ASSUNTO VERSA SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONARISMO PÚBLICO MUNICIPAL DAS CLASSES SUPRACITADAS. | 16/03/2017 | Marcio Vanderson Soares da Cruz |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR MÁRCIO VANDERSON SOARES DA CRUZ (VANDERSON) REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS RAIMUNDO DO G. DE MORAES, SANTA INÊS E JOSÉ SANTANA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO SÃO TOMÉ, DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 16/03/2017 | MARCIO VANDERSON SOARES DA CRUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR MÁRCIO VANDERSON SOARES DA CRUZ (VANDERSON) REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA B E TRAVESSA 3ª, DO BAIRRO LOTEAMENTO ATALAIA, DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 16/03/2017 | MARCIO VANDERSON SOARES DA CRUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.829/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2017 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DA COSTA CONCEIÇÃO (CARLÃO) REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS QUIOSQUES DA VILA DO CUIARANA. | 02/03/2017 | ANTÔNIO CARLOS DA COSTA CONCEIÇÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR NILSON MARTINS SANTA BRÍGIDA (NILSON SANTA BRÍGIDA) REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA VILA DO COREMAS. | 23/02/2017 | NILSON MARTINS SANTA BRIGIDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01 - A/2017 | O EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ DE SOUZA BEZERRA (ZÉ DE HOMERO) REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 22/02/2017 | JOSE DE SOUZA BEZERRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2011 | PROJETO DE LEI QUE CRIA A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 27/04/2011 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2009 | CONCEDE AJUDAS DE CUSTOS, DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE A SERVIDORES, EXTENSIVAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 26/02/2009 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2005 | INSTITUI O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, CRIA O CARGO DE CONTROLADOR DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/01/2005 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2003 | REVOGA A LEI N°422, DE 06 DE JULHO DE 1974. | 14/11/2003 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO IMÓVEL DE USO ESPECIAL NA FORMA DE CONSOLIDAÇÃO DO DOMINIO PLENO DOS TERRENOS OCUPADOS POR PARTICULARES E ESTABELEÇA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2003 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2002 | INSTITUI E DEFINE O REGIME PREVIDENCIARIO DO MUNICÍPIO COMO FILIADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2002 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 1006/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇAÕ DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/1998 | MESA DIRETORA |