Lei | Descrição | Data |
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CONVÊNIOS - 01/2024 | EU, ARGEO CORREA NETO, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 31/01/2024 |
CONVÊNIOS - 12/2023 | EU, JOÃO ERIVALDO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 31/12/2023 |
CONVÊNIOS - 11/2023 | EU, JOÃO ERIVALDO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 30/11/2023 |
CONVÊNIOS - 10/2023 | EU, JOÃO ERIVALDO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 30/10/2023 |
CONVÊNIOS - 09/2023 | EU, JOÃO ERIVALDO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 28/09/2023 |
CONVÊNIOS - 08/2023 | EU, JOÃO ERIVALDO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 31/08/2023 |
CONVÊNIOS - 07/2023 | EU, JOÃO ERIVALDO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023. | 31/07/2023 |
CONVÊNIOS - 06/2023 | EU, JOÃO ERIVALDO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2023. | 29/06/2023 |
CONVÊNIOS - 05/2023 | EU, JOÃO ERIVALDO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2023. | 31/05/2023 |
CONVÊNIOS - 04/2023 | EU, JOÃO ERIVALDO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2023. | 02/05/2023 |
CONVÊNIOS - 03/2023 | EU, JOÃO ERIVALDO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2023. | 31/03/2023 |
CONVÊNIOS - 02/2023 | EU, JOÃO ERIVALDO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 28/02/2023 |
CONVÊNIOS - 12/2022 | EU, ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 31/12/2022 |
CONVÊNIOS - 11/2022 | EU, ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | 30/11/2022 |
CONVÊNIOS - 10/2022 | EU, ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO DE 2022. | 31/10/2022 |
CONVÊNIOS - 09/2022 | EU, ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2022. | 27/09/2022 |
CONVÊNIOS - 08/2022 | EU, ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2022. | 05/09/2022 |
CONVÊNIOS - 08/2022 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2022. | 31/08/2022 |
CONVÊNIOS - 07/2022 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE JULHO DE 2022 | 31/07/2022 |
CONVÊNIOS - 06/2022 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE JUNHO DE 2022 | 30/06/2022 |
CONVÊNIOS - 05/2022 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE MAIO DE 2022 | 31/05/2022 |
CONVÊNIOS - 04/2022 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE ABRIL DE 2022. | 30/04/2022 |
CONVÊNIOS - 03/2022 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE MARÇO DE 2022. | 31/03/2022 |
CONVÊNIOS - 02/2022 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. | 28/02/2022 |
CONVÊNIOS - 001/2022 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2022. | 31/01/2022 |
CONVÊNIOS - 012/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 31/12/2021 |
CONVÊNIOS - 011/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. | 30/11/2021 |
CONVÊNIOS - 010/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. | 31/10/2021 |
CONVÊNIOS - 009/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. | 28/09/2021 |
CONVÊNIOS - 008/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO PERÍODO DE 01/08 À 31/08 DE 2021. | 31/08/2021 |
CONVÊNIOS - 007/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO PERÍODO DE 01/07 À 31/07 DE 2021. | 31/07/2021 |
CONVÊNIOS - 006/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO 1º SEMESTRE DE 2021. | 01/07/2021 |
CONVÊNIOS - 012/2020 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | 01/12/2020 |
CONVÊNIOS - 002/2020 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO 2º QUADRIMESTRE DE 2020. | 30/09/2020 |
CONVÊNIOS - 012/2019 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO CELEBROU CONVÊNIOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2019. | 31/12/2019 |
CONVÊNIOS - 013/2018 | CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ E A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. | 12/01/2018 |
CONVÊNIOS - 001/2017 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2017 | 01/01/2017 |
CONVÊNIOS - 002/2016 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS NO PERÍODO DE JULHO À DEZEMBRO DE 2016. | 30/12/2016 |
CONVÊNIOS - 001/2016 | NÃO EXISTEM CONVÊNIOS VIGENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS NO PERÍODO DE JANEIRO À JUNHO DE 2016. | 30/06/2016 |