| Lei | Descrição | Data |
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| RESOLUÇÕES - 05/2023 | DISPOE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, E REGULAMENTA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021. | 28/09/2023 |
| RESOLUÇÕES - 03/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2023 |
| RESOLUÇÕES - 02/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°001/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2023 |
| RESOLUÇÕES - 01/2023 | CRIA NA CÂMARA A GALERIA DE FOTOS DAS EX-VERTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/04/2023 |
| RESOLUÇÕES - 003/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LOGOMARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2022 |
| RESOLUÇÕES - 002/2021 | AUTORIZA A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, RAYMUNDO NOGUEIRA GOMES(IN MEMORIAN), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/11/2021 |
| RESOLUÇÕES - 001/2021 | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2021 |
| RESOLUÇÕES - 001/2018 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO ANO DE 2018, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE RESOLUÇÕES. | 28/12/2020 |
| RESOLUÇÕES - 001/2020 | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMONIO E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE E GUARDA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALINÓPOLIS-PA. | 10/12/2020 |
| RESOLUÇÕES - 001/2019 | INFORMAMOS QUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS,NO ANO DE 2019, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE RESOLUÇÕES. | 31/12/2019 |
| RESOLUÇÕES - 001/2017 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, SOB FORMA DE REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2017 |
| RESOLUÇÕES - 001/2009 | RESOLUÇÃO Nº 001/09 - CONCEDE AJUDAS DE CUSTOS, DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE TRANSPORTE A SERVIDORES EXTENSIVAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | 26/02/2009 |
| RESOLUÇÕES - 001/2005 | INSTITUI O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, CRIA O CARGO DE CONTROLADOR DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/03/2005 |