DECRETOS - 04/2024 | INFORMAMOS QUE NO MÊS DE ABRIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/04/2024 |
DECRETOS - 03/2024 | INFORMAMOS QUE NO MÊS DE MARÇO A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/03/2024 |
DECRETOS - 02/2024 | INFORMAMOS QUE NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 29/02/2024 |
DECRETOS - 01/2024 | REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE INSTRUÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONDUÇÃO E CONTRATAÇÃO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. | 31/01/2024 |
DECRETOS - 12/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 01/12/2023 |
DECRETOS - 002/2023 | Dispõe sobre a alteração do Decreto Legislativo nº01/2022 e dá outras providências. | 23/11/2023 |
DECRETOS - 001/2023 | A Câmara Municipal de Salinópolis, por seus pares, que cada vereador solicite o Título Honorífico de Cidadão Salinopolitano e de Honra ao Mérito. | 16/11/2023 |
DECRETOS - 10/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/10/2023 |
DECRETOS - 09/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/09/2023 |
DECRETOS - 08/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/08/2023 |
DECRETOS - 07/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/07/2023 |
DECRETOS - 06/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/06/2023 |
DECRETOS - 05/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/05/2023 |
DECRETOS - 04/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/04/2023 |
DECRETOS - 03/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/03/2023 |
DECRETOS - 02/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 28/02/2023 |
DECRETOS - 01/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 01/01/2023 |
DECRETOS - 01/2022 | Plano de Carreira, Cargos e Remunerações - PCCR; dos servidores da Câmara Municipal de Salinópolis, e dá outras providências. | 17/11/2022 |
DECRETOS - 010/2022 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/10/2022 |
DECRETOS - 009/2022 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/09/2022 |
DECRETOS - 008/2022 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/08/2022 |
DECRETOS - 007/2022 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/07/2022 |
DECRETOS - 006/2022 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/06/2022 |
DECRETOS - 005/2022 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/05/2022 |
DECRETOS - 004/2022 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/04/2022 |
DECRETOS - 003/2022 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/03/2022 |
DECRETOS - 002/2022 | EU ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE DECRETO LEGISLATIVO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. | 28/02/2022 |
DECRETOS - 001/2022 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/01/2022 |
DECRETOS - 011/2021 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/11/2021 |
DECRETOS - 010/2021 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/10/2021 |
DECRETOS - 009/2021 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/09/2021 |
DECRETOS - 008/2021 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/08/2021 |
DECRETOS - 007/2021 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/07/2021 |
DECRETOS - 006/2021 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 30/06/2021. | 30/06/2021 |
DECRETOS COVID - 013/2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2020 |
DECRETOS - 001/2019 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO ANO DE 2019, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/12/2019 |
DECRETOS - 001/2018 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO ANO DE 2018, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/12/2018 |
DECRETOS - 001/2017 | ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM APROVADOS DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/06/2017 |
DECRETOS - 004/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.900,00 (QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 01/12/2016 |
DECRETOS - 003/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.700,00 (SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 01/09/2016 |
DECRETOS - 002/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.700,00 (OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 02/05/2016 |
DECRETOS - 001/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.300,00 (TREZE MIL, TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 01/04/2016 |