| DECRETOS - 10/2024 | INFORMAMOS QUE NO MÊS DE MAIO A OUTUBRO DE 2024, A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/10/2024 |
| DECRETOS - 09/2024 | INFORMAMOS QUE NO MÊS DE MAIO A SETEMBRO DE 2024, A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/10/2024 |
| DECRETOS - 08/2024 | INFORMAMOS QUE NO MÊS DE MAIO A AGOSTO DE 2024, A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/08/2024 |
| DECRETOS - 003/2024 | APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO HENRIQUE DA SILVA GOMES, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E CONFORME APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. | 23/04/2024 |
| DECRETOS - 002/2024 | APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO HENRIQUE DA SILVA GOMES, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2013, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E CONFORME APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. | 23/04/2024 |
| DECRETOS - 03/2024 | INFORMAMOS QUE NO MÊS DE MARÇO A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/03/2024 |
| DECRETOS - 02/2024 | INFORMAMOS QUE NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 29/02/2024 |
| DECRETOS - 01/2024 | REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE INSTRUÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONDUÇÃO E CONTRATAÇÃO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. | 31/01/2024 |
| DECRETOS - 12/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 01/12/2023 |
| DECRETOS - 002/2023 | Dispõe sobre a alteração do Decreto Legislativo nº01/2022 e dá outras providências. | 23/11/2023 |
| DECRETOS - 001/2023 | A Câmara Municipal de Salinópolis, por seus pares, que cada vereador solicite o Título Honorífico de Cidadão Salinopolitano e de Honra ao Mérito. | 16/11/2023 |
| DECRETOS - 10/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/10/2023 |
| DECRETOS - 09/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/09/2023 |
| DECRETOS - 08/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/08/2023 |
| DECRETOS - 07/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/07/2023 |
| DECRETOS - 06/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/06/2023 |
| DECRETOS - 05/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/05/2023 |
| DECRETOS - 04/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/04/2023 |
| DECRETOS - 03/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/03/2023 |
| DECRETOS - 02/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 28/02/2023 |
| DECRETOS - 01/2023 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 01/01/2023 |
| DECRETOS - 01/2022 | Plano de Carreira, Cargos e Remunerações - PCCR; dos servidores da Câmara Municipal de Salinópolis, e dá outras providências. | 17/11/2022 |
| DECRETOS - 010/2022 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/10/2022 |
| DECRETOS - 009/2022 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/09/2022 |
| DECRETOS - 008/2022 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/08/2022 |
| DECRETOS - 007/2022 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/07/2022 |
| DECRETOS - 006/2022 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/06/2022 |
| DECRETOS - 005/2022 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/05/2022 |
| DECRETOS - 004/2022 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/04/2022 |
| DECRETOS - 003/2022 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/03/2022 |
| DECRETOS - 002/2022 | EU ERON DE CARVALHO TEIXEIRA, BRASILEIRO, CASADO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE DECRETO LEGISLATIVO, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. | 28/02/2022 |
| DECRETOS - 001/2022 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/01/2022 |
| DECRETOS - 011/2021 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/11/2021 |
| DECRETOS - 010/2021 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/10/2021 |
| DECRETOS - 009/2021 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/09/2021 |
| DECRETOS - 008/2021 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/08/2021 |
| DECRETOS - 007/2021 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/07/2021 |
| DECRETOS - 006/2021 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 30/06/2021. | 30/06/2021 |
| DECRETOS COVID - 013/2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2020 |
| DECRETOS - 001/2019 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO ANO DE 2019, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/12/2019 |
| DECRETOS - 001/2018 | INFORMAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS-PA, NO ANO DE 2018, NÃO HOUVE APROVAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS. | 31/12/2018 |
| DECRETOS - 001/2017 | ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM APROVADOS DECRETOS LEGISLATIVOS. | 30/06/2017 |
| DECRETOS - 004/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.900,00 (QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 01/12/2016 |
| DECRETOS - 003/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.700,00 (SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 01/09/2016 |
| DECRETOS - 002/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.700,00 (OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 02/05/2016 |
| DECRETOS - 001/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.300,00 (TREZE MIL, TREZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 01/04/2016 |